O Minist�rio da Economia publica nesta quinta-feira (13) portaria de projeto-piloto no qual estabelece regras para a avalia��o de desempenho de funcion�rios que ocupam cargos de alto escal�o na Esplanada dos Minist�rios. Passar�o pelo crivo servidores com fun��es comissionadas (DAS-4, 5 e 6), secret�rios e secret�rios especiais. Para a primeira etapa, foram selecionados 95 integrantes da Secretaria de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital.
O projeto durar� seis meses e come�ar� em 7 de abril. Depois desse per�odo, e de ajustadas todas as regras, o processo de avalia��o ser� replicado por todos os minist�rios. Segundo Wagner Lenhart, secret�rio Nacional de Gest�o e Desempenho de Pessoal, a medida � extremante oportuna, pois ser� a primeira vez que ocupantes de cargos de chefia passar�o por algum tipo de an�lise. Hoje, a avalia��o de desempenho est� concentrada nos servidores de cargos inferiores.
“As pessoas que ocupam cargos de lideran�a tamb�m devem ser avaliadas. � fundamental para que possam ser cobradas”, diz Lenhart. Isso � importante, tamb�m, para se definir metas e gratifica��es. “Trata-se de uma mudan�a de cultura organizacional. Os crit�rios de desempenho t�m de valer para todos” assinala. No entender dele, as chefias devem servir de exemplo para os subordinados, de forma que a m�quina p�blica se torne mais eficiente e atenda melhor as demandas da sociedade.
Produtividade
Lenhart acredita que os resultados ser�o positivos. “E far� justi�a, pois obrigar� todos a cumprirem metas e a apresentarem resultados”, frisa. Pelo que foi definido no projeto-piloto, aqueles que n�o cumprirem pelo menos 50% dos seis pontos definidos como priorit�rios para a avalia��o ter�o que passar por um processo de requalifica��o. N�o est� previsto, no programa, perdas de fun��es ou de gratifica��es. A ideia � de que todos tenham a oportunidade de se aprimorarem.Continua depois da publicidade
Os crit�rios para medir a compet�ncia s�o: alto desenvolvimento, produtividade, lideran�a, relacionamento interpessoal, compromissos com resultados e adaptabilidade e inova��o. Todos os avaliados ter�o metas individuais. Eles ser�o analisados pelo chefe imediato e pelos subordinados. “Nosso grande objetivo com esse processo � a profissionaliza��o da gest�o p�blica”, destaca o secret�rio. A popula��o reclama muito dos servi�os que recebem em troca dos impostos que pagam.
A maior efici�ncia da m�quina p�blica se tornou um compromisso do Minist�rio da Economia. N�o por acaso, muitos dos servi�os est�o sendo digitalizados, para reduzir a burocracia e permitir que os cidad�os tenham acesso mais r�pido ao que desejam. Mas de nada adiantar� digitalizar o governo se n�o houver compromisso e efici�ncia por parte dos servidores. “Por isso, a avalia��o � fundamental”, afirma Lenhart. Todos precisam cumprir metas e serem cobrados.
Cara nova
A avalia��o de desempenho vem antes da reforma administrativa prometida pelo governo. E faz parte de um conjunto de medida para mudar a cara da Esplanada. Nos �ltimos meses, o Minist�rio da Economia extinguiu uma s�rie de cargos que perderam a raz�o de ser. S�o fun��es que n�o se encaixam mais em um mundo transformado pela tecnologia. A maioria desses postos estava vaga. No caso dos que ainda est�o ocupados, � medida que os servidores se aposentarem, tamb�m deixar�o de existir.
Para os t�cnicos da equipe econ�mica, � preciso uma m�quina p�blica mais enxuta e �gil. E compet�ncia tem de ser regra. Isso valer� tanto para os servidores que est�o na base da pir�mide quanto para os do alto escal�o. Segundo Lenhart, tudo ser� acompanhado de forma muito criteriosa, para que a cultura da efici�ncia se torne rotina no governo.