O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra considerou ilegal e abusiva a greve dos petroleiros, iniciada no primeiro dia deste m�s, e liberou a Petrobr�s a aplicar "eventuais san��es disciplinares". A decis�o liberada nesta segunda-feira (17) atende a um pedido da dire��o da estatal, com o argumento de que os grevistas n�o est�o cumprindo determina��o judicial anterior de que mantenham um contingente m�nimo de 90% nas unidades operacionais
Em sua decis�o, o ministro afirma que a paralisa��o liderada pela Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP) "tem motiva��o pol�tica, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento �s necessidades inadi�veis da popula��o em seus porcentuais m�nimos de manuten��o de trabalhadores em atividade".
O ministro ainda manteve a cobran�a de multas di�rias de R$ 250 mil a R$ 500 mil aos sindicatos envolvidos na paralisa��o. Os valores variam de acordo com o porte das entidades. Em sua decis�o, Gandra tamb�m inclui dois sindicatos entre os pass�veis de puni��o - o que abrange Sergipe e Alagoas, e outro que re�ne Par�, Amazonas, Maranh�o e Amap�. A FUP, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda n�o foi notificada.
A Petrobras afirmou ter notificado as entidades sindicais da decis�o do TST. Em nota divulgada � imprensa, acrescentou que "aguarda que todos os empregados retornem �s suas atribui��es imediatamente".Notifica��o
A empresa tamb�m reiterou que a paralisa��o n�o interferiu na sua produ��o, mantida por "equipes de conting�ncia e de empregados que n�o aderiram ao movimento". E acrescentou que a produ��o di�ria e os estoques de combust�veis garantem a oferta ao mercado e evitam o desabastecimento.
As equipes de conting�ncia s�o formadas por funcion�rios da Petrobras, tempor�rios e de empresas contratadas. Eles cumprem carga hor�ria diferenciada, com pelo menos 12 horas di�rias de descanso, segundo a empresa.
"A Petrobras informa regularmente � ANP o volume de combust�veis produzidos em suas refinarias, assim como a produ��o de petr�leo, n�o sendo observada queda dos estoques, o que evidencia a normalidade das opera��es", complementa a dire��o da Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa.
Logo ap�s o TST liberar sua decis�o, no in�cio da noite, a Federa��o �nica dos Petroleiros (FUP), que lidera a paralisa��o, informou ainda n�o ter sido notificada.