Governo federal anuncia pacote de R$ 200 bilh�es contra crise gerada pelo coronav�rus

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira, pacote de aux�lio � economia, no qual promete aplicar R$ 200 bilh�es. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, tudo ainda ser� detalhado, mas a inten��o � manter empregos e renda e ajudar outras esferas administrativas a combater a dissemina��o da COVID-19.

 

No total, est�o inclu�dos o aux�lio emergencial de R$ 600 por m�s, durante tr�s meses, para trabalhadores afetados pelas medidas de restri��o de funcionamento de atividades comerciais e de isolamento social em fun��o da pandemia. O valor j� foi aprovado pelo Congresso Nacional e s� depende da san��o da Presid�ncia da Rep�blica, devendo custar R$ 98 bilh�es ao Tesouro Nacional e beneficiar 54 milh�es de brasileiros.

 

Segundo Bolsonaro, ser�o editadas tr�s medidas provis�rias, que entram em vigor imediatamente. Uma delas, que prev� investimentos de cerca de R$ 51 bilh�es, permitir� a redu��o da jornada de trabalho e de sal�rios, que ser�o complementados pelo governo federal.

 

“As empresas podem reduzir a jornada de trabalho em 20%, 25%, 30%, que o governo cobre a diferen�a de sal�rio. Ou seja, estamos pagando as empresas para manterem os empregos", declarou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante pronunciamento no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia.

 

No m�s passado, o Executivo j� havia editado MP no mesmo sentido, mas sem contrapartida do poder p�blico. Diante da repercuss�o negativa, a medida foi retirada horas mais tarde.

 

Outra MP a ser editada j� havia sido anunciada pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e trata da abertura da linha de cr�dito para que as empresas tenham condi��es de honrar sal�rios dos funcion�rios durante a vig�ncia do estado de calamidade p�blica. No total, ser�o R$ 40 bilh�es a serem depositados diretamente na conta dos empregados.

 

Do total a ser aplicado, R$ 34 bilh�es sair�o dos cofres p�blicos e R$ 5 bilh�es de institui��es financeiras. A estimativa � que 1,4 milh�o de pequenas e m�dias empressas, com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milh�es, sejam beneficiadas, abrangendo 12,2 milh�es de trabalhadores.

 

A terceira e �ltima MP beneficia estados e munic�pios. Ela prev� a transfer�ncia de R$ 16 bilh�es, via recomposi��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM), que dever�o ser usados para amenizar os efeitos da crise provocada pelo novo coronav�rus.