O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira uma s�rie de medidas emergenciais para a preserva��o do emprego e da renda durante o per�odo de pandemia do coronav�rus. A equipe econ�mica do presidente Jair Bolsonaro acertou a libera��o do seguro-desemprego aos trabalhadores de carteira assinada que tiverem seus contratados suspensos ou com jornada de trabalho reduzida enquanto o pa�s vive os efeitos da recess�o econ�mica em virtude do COVID-19.
De acordo com a medida provis�ria, os empregadores poder�o suspender o contrato de trabalho por at� dois meses, ou mesmo reduzir jornada e sal�rio em 25%, 50% e 70% por tr�s meses. Caso ocorra a redu��o da jornada, o pr�prio governo compensar� parcialmente o trabalhador com o pagamento de benef�cio que corresponder� a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito em caso de demiss�o, proporcional � redu��o salarial. Para quem recebe at� tr�s sal�rios m�nimos, esse pagamento quase compensa a redu��o de sal�rio. O benef�cio, no entanto, n�o ser� descontado do seguro do trabalhador em caso de demiss�o no futuro.
A medida foi divulgada pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econ�micos da pandemia do novo coronav�rus.
A medida foi divulgada pelo secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econ�micos da pandemia do novo coronav�rus.
De acordo com o governo, os acordos ter�o de ser feitos entre patr�es e empregados. Apesar da possibilidade de perder rendimento, o funcion�rio receber� um benef�cio que n�o precisar� ser devolvido posteriormente.
“A partir desse momento, mais da metade dos pleitos trabalhistas das empresas passam a estar resolvidos. Muitas empresas postergaram demiss�es esperando essas novas medidas”, disse Carlos da Costa, secret�rio especial de Produtividade, Emprego e Produtividade.
A equipe econ�mica tamb�m acertou que trabalhadores dom�sticos formalizados ter�o acesso ao seguro-desemprego se tiverem contrato suspenso ou redu��o de jornada e sal�rios. A inclus�o dos dom�sticos na medida de prote��o aos trabalhadores formais foi um pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem dito que "ningu�m ser� deixado para tr�s". Quem for diarista poder� pleitear o aux�lio emergencial a trabalhadores informais, caso preencha todos os requisitos.