A nova proposta, que ainda depender� do aval da C�mara, garante o pagamento para homens chefes de fam�lia e m�es adolescentes. Uma emenda do l�der do PT na Casa, Rog�rio Carvalho (SE), aumentando para R$ 1.045 o aux�lio emergencial, ou seja, garantindo o valor de um sal�rio m�nimo, foi rejeitada em uma vota��o separada.
Na segunda-feira, 30, o Senado aprovou a cria��o do benef�cio, pendente de san��o presidencial. A inten��o foi garantir uma renda m�nima para esses trabalhadores e permitir que eles fiquem em isolamento durante o pico da covid-19 no Pa�s. As mudan�as foram colocadas em outro projeto, relatado pelo senador Esperidi�o Amin (PP-SC). Esse texto, por�m, ainda depender� da C�mara e depois de aval do presidente da Rep�blica.
O texto aprovado nesta quarta-feira, 1, permite o pagamento em dobro para homens e mulheres chefes de fam�lia (R$ 1,2 mil) e n�o apenas para mulheres, como na proposta aprovada anteriormente. A altera��o pode custar R$ 13,9 bilh�es, de acordo com c�lculo da Institui��o Fiscal Independente (IFI) do Senado. Ao todo, com as regras que esperam san��o do presidente, o benef�cio custar� R$ 98 bilh�es aos cofres p�blicos.
O Senado deixou claro no novo texto a garantia do aux�lio para uma s�rie de categorias informais, desde diaristas at� catadores de caranguejos. No entendimento de t�cnicos do Senado, por�m, a inclus�o n�o tem efeitos relevantes porque o projeto aprovado anteriormente j� garante, teoricamente, o pagamento para esses trabalhadores. Os senadores n�o querem, no entanto, deixar margem para o governo n�o pagar determinados informais.
Entre outras categorias, o texto aprovado garante o aux�lio a pescadores, agricultores familiares registrados, t�cnicos agr�colas, catadores , taxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas, agentes de turismo e os guias de turismo, artistas, mineiros, garimpeiros, l�deres religiosos, trabalhadores do esporte, feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, baianas de acaraj�, gar�ons, marisqueiros, catadores de caranguejos, manicures, pedicures e os s�cios de pessoas jur�dicas inativas.
Limite de rendimentos
O novo parecer tamb�m exclui o limite de rendimentos tribut�veis em 2018 (R$ 28.559,70) exigido no benef�cio, deixando apenas a renda atual como par�metro. O argumento � que pessoas podem ter pedido rendimentos ap�s o ano de 2018 e necessitar de ajuda agora.
A exig�ncia continua sendo ter renda mensal per capita de at� meio sal�rio m�nimo (R$ 552,50) ou a renda familiar mensal total de at� tr�s sal�rios m�nimos (R$ 3.135).
O Senado permitiu ainda o aux�lio emergencial para m�es adolescentes. No texto que seguiu para san��o, apenas os maiores de idade poder�o ter acesso ao pagamento.
BPC
O projeto antecipa para 2020 o aumento do acesso ao Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC). O BPC � pago no valor de um sal�rio m�nimo mensalmente a pessoas com defici�ncia e idosos de baixa renda.
O projeto aprovado na segunda eleva o limite de renda para receber o benef�cio de um quarto (R$ 261,25) para meio sal�rio m�nimo (R$ 522,0) em 2021. Agora, a nova proposta antecipa o aumento para este ano. Na pr�tica, mais pessoas teriam acesso ao pagamento.
A equipe econ�mica � contra ampliar o BPC. O gasto adicional seria de R$ 20 bilh�es em um ano, nos c�lculos do governo. No �ltimo dia 13, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu a amplia��o ap�s o Congresso derrubar um veto presidencial a uma proposta com o mesmo teor.
Fies
Outra mudan�a do novo projeto � suspender o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), usado para financiar o curso superior em faculdades privadas, mas apenas para quem est� em dia com as mensalidades.
De acordo com a proposta, a suspens�o vai alcan�ar duas parcelas para contratos em fase de utiliza��o ou car�ncia e quatro parcelas para os contratos em fase de amortiza��o. Ser�o beneficiados contratos assinados antes do decreto de calamidade p�blica, que come�ou a valer no dia 20 de mar�o.
Empresas
A proposta tamb�m cria o Programa de Aux�lio Emprego, autorizando o governo a fazer acordo com empresas durante a crise de covid-19 para pagar o sal�rio de funcion�rios.
O projeto permite que o Executivo federal auxilie no pagamento dos trabalhadores formais em at� tr�s sal�rios m�nimos, com a condi��o de os empregados n�o serem demitidos pelo per�odo de um ano ap�s o aux�lio.
O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara outra medida para atender a iniciativa privada, depois de revogar a possibilidade de suspens�o nos contratos de trabalho sem compensa��o ao empregado.
Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo destinar� R$ 51 bilh�es para pagamento da complementa��o de sal�rios dos trabalhadores que tiverem redu��o de jornada pela empresa.