A PEC cria uma esp�cie de or�amento paralelo para segregar as despesas emergenciais que ser�o feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade p�blica j� reconhecido pelo Congresso, que vai at� o dia 31 de dezembro deste ano.
A proposta cria tamb�m um "Comit� de Gest�o da Crise", respons�vel por aprovar as a��es do regime emergencial; criar, eleger, destituir e fiscalizar. O presidente Jair Bolsonaro vai presidir o colegiado, que ser� formado pelos ministros da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, da Sa�de, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justi�a e Seguran�a P�blica, da Controladoria-Geral da Uni�o e Casa Civil.
A medida tamb�m amplia a atua��o do BC para enfrentar instabilidades no mercado financeiro durante a crise. A institui��o poder� comprar e vender t�tulos p�blicos e privados. Os deputados inclu�ram um trecho que prev� que a cada 45 dias o presidente do BC dever� prestar contas ao Congresso sobre as opera��es realizadas.