Terminar o m�s escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milh�es de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronav�rus. Para reduzir o preju�zo, o governo adiou e suspendeu diversos pagamentos nesse per�odo. Tributos e obriga��es, como o recolhimento das contribui��es para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), ficar�o para depois.
Em alguns casos, tamb�m � poss�vel renegociar. Gra�as a resolu��es do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), os principais bancos est�o negociando a prorroga��o de d�vidas. Os agricultores e pecuaristas tamb�m poder�o pedir o adiamento de parcelas do cr�dito rural. A Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS) fechou um acordo para que os planos n�o interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes at� o fim de junho.
Al�m do governo federal, diversos estados est�o tomando a��es para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de �gua, luz e g�s de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficar�o isentos de contas de luz por 90 dias em todo o pa�s. Os adiamentos n�o valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justi�a est� agindo. Liminares da 12ª Vara C�vel Federal em S�o Paulo proibiram o corte de servi�os de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados est�o conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decis�es para suspenderem o pagamento de d�vidas com a Uni�o durante a pandemia.
Confira as principais medidas tempor�rias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
•Adiamento do pagamento da contribui��o patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integra��o Social (PIS) e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep). Os pagamentos de abril ser�o quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipar� R$ 80 bilh�es para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais (DCTF) do 15º dia �til de abril, maio e junho para o 15º dia �til de julho.
• Redu��o em 50% da contribui��o das empresas para o Sistema S por tr�s meses, de abril a junho.
Microempresas
•Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
•Adiamento, por tr�s meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Servi�os (ISS, dos munic�pios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
Microempreendedores individuais (MEI)
•Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
Pessoas f�sicas
• Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declara��o do Imposto de Renda Pessoa F�sica e do pagamento da primeira cota ou cota �nica. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.
• O cronograma de restitui��es, de maio a setembro, est� mantido.
Empresas e pessoas f�sicas
• Suspens�o, por 90 dias, do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para empr�stimos. Imposto deixar� de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilh�es na economia.
Empresas e empregadores dom�sticos
• Suspens�o das contribui��es para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) por tr�s meses, inclusive para empregadores dom�sticos. Valores de abril a junho ser�o pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Compra de materiais m�dicos
• Redu��o a zero das al�quotas de importa��o para produtos de uso m�dico-hospitalar
• Desonera��o tempor�ria de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necess�rios ao combate ao COVID-19
Contas de luz
• As suspens�es ou proibi��o de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam at� 220 quilowatts-hora (kWh) por m�s, estar�o isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixar�o de receber ser� coberto com R$ 900 milh�es de subs�dio da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE).
Contas de telefone
• Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) comunicou a operadoras telef�nicas que n�o cortem o servi�o de clientes com contas em atraso. Servi�os interrompidos dever�o ser restabelecidos em at� 24 horas. Decis�o atende a liminares da 12ª Vara C�vel Federal em S�o Paulo que valem para todo o pa�s. A ag�ncia tentou recorrer das decis�es, mas perdeu.
D�vidas em bancos
• Autorizados por uma resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), os cinco principais bancos do pa�s – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econ�mica Federal, Ita� Unibanco e Santander – abriram renegocia��es para prorrogarem vencimentos de d�vidas por at� 60 dias.
• Renegocia��o n�o vale para cheque especial e cart�o de cr�dito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), � preciso verificar se o banco est� propondo uma pausa no contrato, sem cobran�a de juros durante a suspens�o, ter cuidado com o ac�mulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haver� impacto na pontua��o de cr�dito do cliente.
Financiamentos imobili�rios da Caixa
• Caixa Econ�mica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com at� duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorroga��o ter� a medida ampliada automaticamente para tr�s meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poder�o pedir a suspens�o do pagamento da parte da presta��o n�o coberta pelo fundo por 90 dias.
• Clientes adimplentes ou com at� duas presta��es em atraso podem pedir a redu��o do valor da parcela por 90 dias.
• Car�ncia de 180 dias para contratos de financiamento de im�veis novos.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegocia��o e a prorroga��o de pagamento de cr�dito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronav�rus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de cr�dito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Estados devedores da Uni�o
• Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promo��o do Equil�brio Fiscal (PEF), ainda em discuss�o na C�mara, para suspender os d�bitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetar� R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• Enquanto a emenda n�o � votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de d�vidas com a Uni�o.