Para as empresas, uma das �ltimas medidas de grande peso econ�mico anunciada foi o diferimento no pagamento de contribui��es previdenci�rias, PIS/Pasep e Cofins. Segundo o governo, a prorroga��o das parcelas de mar�o e abril d� um f�lego de R$ 80 bilh�es para o caixa dos neg�cios.
J� a Caixa ampliou seu pacote voltado ao coronav�rus em mais R$ 43 bilh�es, direcionados ao setor imobili�rio. Enquanto isso, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) segue editando normas para assegurar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional. Uma delas foi ampliar os limites para que os bancos captem recursos por meio do Dep�sito a Prazo com Garantia Especial (DPGE).
Uma linha de cr�dito com recursos de fundos constitucionais tamb�m foi anunciada. A iniciativa vai oferecer at� R$ 6 bilh�es de cr�dito para pequenos empreendedores e informais, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A linha foi aprovada pelo CMN no �ltimo dia 6.
Medidas atualizadas anunciadas para as empresas:
- Suspens�o tempor�ria do contrato de funcion�rio por at� dois meses e a redu��o de jornada e sal�rio em 25%, 50% e at� 70%, por at� tr�s meses. Os empregados afetados receber�o uma compensa��o do governo que pode chegar a 100% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demiss�o. Medida Provis�ria j� editada. O custo do Programa Emergencial de Prote��o de Manuten��o do Emprego e da Renda � de R$ 51,2 bilh�es.
- Linha de cr�dito emergencial de R$ 40 bilh�es para que pequenas e m�dias empresas financiem o pagamento dos sal�rios dos funcion�rios por dois meses. Financiamento ser� limitado a dois sal�rios m�nimos (R$ 2.090) por trabalhador. Para as empresas, a linha ter� juro de 3,75% (taxa b�sica de juros) ao ano, sem a cobran�a de spread banc�rio. Haver� seis meses de car�ncia para o in�cio do pagamento e 36 meses (tr�s anos) para quitar a d�vida. As empresas precisam ter faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milh�es por ano para participar.
- Altera��o de regras trabalhistas para regularizar o teletrabalho, para o uso do banco de horas e antecipa��o de f�rias, por exemplo. Al�m disso, o FGTS devido pelos empregadores referentes a mar�o, abril e maio poder� ser recolhido a partir de julho - sem juros, atualiza��o ou multa. Esse pagamento poder� ser feito em at� seis parcelas. Impacto do adiamento do FGTS � de R$ 30 bilh�es.
- O INSS vai bancar os primeiros 15 dias do afastamento de trabalhadores que estiverem com covid-19.
- Caixa: Oferta de R$ 154 bilh�es para capital de giro, compra de carteiras, Santas Casas, agricultura e mercado imobili�rio. Micro e pequenas empresas ter�o redu��o de juros de at� 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m. O �rg�o tamb�m oferecer� pausa de at� 60 dias no pagamento das parcelas do capital de giro e na renegocia��o dos contratos de cr�dito da empresas, e pausa estendida de at� duas presta��es em contrato habitacional. Tamb�m foram anunciadas linhas de cr�dito especiais para empresas que atuam nos setores de com�rcio e presta��o de servi�o, e linhas de financiamento de m�quinas e equipamentos com taxas reduzidas.
- Banco do Brasil: disponibiliza��o de R$ 100 bilh�es para refor�ar linhas de cr�dito para pessoas f�sicas e empresas. Deste total, ser�o R$ 24 bilh�es para pessoas f�sicas, R$ 48 bilh�es para empresas, R$ 25 bilh�es para o agroneg�cio e R$ 3 bilh�es para administra��es p�blicas municipais e estaduais.
- BNDES pretende injetar R$ 55 bilh�es na economia para refor�ar o caixa das empresas e apoiar trabalhadores.
- Redu��o de al�quota do compuls�rio sobre recursos a prazo de 25% para 17% pelo Banco Central. A estimativa � que a mudan�a resulte numa libera��o de R$ 68 bilh�es no mercado financeiro a partir do dia 30 de mar�o.
- Conselho Monet�rio Nacional (CMN) autorizou o Banco Central a conceder empr�stimos a institui��es financeiras com a garantia de deb�ntures adquiridas entre 23/3 e 30/4. O potencial da medida � de R$ 91 bilh�es.
- Flexibiliza��o nas regras das Letras de Cr�dito do Agroneg�cio (LCA) pelo Banco Central. Permitir� um adicional de R$ 2,2 bilh�es de recursos para os bancos.
- Possibilidade de capta��o de recursos, por parte dos bancos, por meio de Dep�sito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Cr�dito (FGC).
- Possibilidade de empr�stimos aos bancos com lastro em Letras Financeiras (LF) garantidas por opera��es de cr�dito. Medida tem potencial de libera��o de R$ 650 bilh�es para as institui��es.
- CMN vedou temporariamente distribui��o de resultados e aumento de remunera��o de administradores de institui��es financeiras
- CMN aprovou resolu��o que abre uma linha nova de cr�dito para micro e pequenas empresas das regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste com R$ 6 bilh�es provenientes de fundos constitucionais dessas regi�es.
- Institui��es financeiras poder�o reclassificar as opera��es de cr�dito renegociadas com clientes durante a crise provocada pelo novo coronav�rus. A medida valer� para as opera��es renegociadas entre 1º de mar�o e 30 de setembro de 2020.
- Banco Central e Minist�rio da Economia anunciaram medidas para facilitar a renegocia��o de at� R$ 3,2 trilh�es em empr�stimos por fam�lias e empresas.
- CMN autorizou que as institui��es prorrogarem o pagamento de cr�dito de custeio e de investimento a produtores rurais nos casos em que suas atividades tenham sido afetadas pelo distanciamento social.
- Decreto zera a al�quota do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) cobrada em opera��es de cr�dito. A retirada do imposto vai contemplar opera��es contratadas entre 3 de abril e 3 de julho deste ano. Impacto de R$ 7 bilh�es.
- O governo prorrogou o prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emerg�ncia de sa�de do novo coronav�rus. As contribui��es previdenci�rias devidas pelas empresas e pelos empregadores dom�sticos e as contribui��es para PIS/Pasep e Cofins relativas a mar�o e abril agora poder�o ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente. Impacto de R$ 80 bilh�es.
- Redu��o de 50% nas contribui��es do Sistema S por 3 meses, com libera��o estimada em R$ 2,2 bilh�es.
- Adiamento da parte da Uni�o no Simples Nacional por 3 meses, com estimativa de libera��o de R$ 22,2 bilh�es, o que pode ser efetivado por a��o do Executivo.
- Refor�o em R$ 5 bilh�es o Programa de Gera��o de Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador para Micro e Pequenas Empresas.
- Simplifica��o das exig�ncias para contrata��o de cr�dito e dispensa de documenta��o (CND) para renegocia��o de cr�dito.
- A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) suspendeu de atos de cobran�a da d�vida ativa e facilitou a renegocia��o de d�vidas, com parcelamento e prazo maior para quitar primeira parcela (�ltimo dia �til de junho).
- Prorroga��o para 30 de junho deste ano do prazo de apresenta��o da Declara��o de Informa��es Socioecon�micas e Fiscais (Defis) e da Declara��o Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei).
- Para o setor de avia��o, o governo publicou decreto que permite o adiamento do pagamento das tarifas de navega��o a�rea para at� o fim do presente ano fiscal.
- Empresas a�reas ter�o prazo de doze meses para reembolsar passagens canceladas, com solicita��es feitas at� o fim do ano. Os consumidores ficar�o isentos das penalidades contratuais se aceitarem usar o cr�dito no futuro.
- Altera��o do cronograma de pagamento previsto para o ano de 2020 das contribui��es fixas e vari�veis pagas pelas concession�rias, com quita��o at� o dia 18 de dezembro, tamb�m por medida provis�ria.
- A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) abonou o cancelamento de slots do c�lculo do �ndice de regularidade para a obten��o de direitos hist�ricos pelas companhias a�reas. A iniciativa � v�lido at� 24 de outubro de 2020.
- Facilita��o do desembara�o de insumos e mat�rias-primas industriais importadas antes do desembarque.