A Caixa come�a a pagar nesta quinta-feira o aux�lio emergencial R$ 600 para quem recebe Bolsa-Fam�lia, cujo valor m�dio � de R$ 191.
A ajuda emergencial provocada pela pandemia do coronav�rus ser� feita em tr�s parcelas, nos mesmos dias ddo dep�sito do Bolsa-Fam�lia, que acontece nos �ltimos dez dias �teis de cada m�s, conforme o final do N�mero de Inscri��o Social (NIS).
De acordo coma Caixa, at� o final da tarde dessa quarta-feira, o aux�lio emergencial j� havia sido pago a 4,9 milh�es de pessoas, totalizando recursos dos cofres p�blicos no valor de R$ 3,2 bilh�es. A estimativa do governo � que em torno de 70 milh�es de pessoas sejam beneficiadas co valores que podem superar R$ 98 bilh�es.
O governo federal calcula que at� esta sexta-feira (17) ter� pago R$ 4,7 bilh�es em ajuda emregencial a 9,4 milh�es de beneficiados.
A estimativa do governo � que em torno de 70 milh�es de pessoas sejam beneficiadas co valores que podem superar R$ 98 bilh�es.
O que � o aux�lio emergencial
� um benef�cio pagao a trabalhadores informais de baixa renda e a benefici�rios do Bolsa Fam�lia, a renda b�sica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para m�es solteiras ser� depositada de forma autom�tica para quem j� est� inscrito no Cadastro �nico de Programas Sociais (Cad�nico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econ�mica Federal. Os demais trabalhadores ter�o de se cadastrar no aplicativo Caixa Aux�lio Emergencial ou no site Aux�lio Caixa e come�ar�o a ser pagos at� o dia 14.
Quem est� no Bolsa Fam�lia n�o precisa se cadastrar e receber� o aux�lio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos �ltimos dez dias �teis de cada m�s. O benefici�rio desse grupo receber� o maior valor entre o Bolsa Fam�lia e a renda b�sica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro ser� depositado em contas poupan�a digitais ou na conta corrente informada pelo benefici�rio e s� poder� ser movimentado eletronicamente. O calend�rio para saques em bancos, casas lot�ricas ou correspondentes banc�rios ser� divulgado posteriormente.
Quem tem direito ao aux�lio emergencial?
O benef�cio ser� para �s seguintes pessoas:
» Que est�o inscritas no Cad�nico at� o �ltimo dia dia 20 de mar�o;
» Que s�o microempreendedores individuais;
» Que s�o contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
» Que est�o na informalidade, sem inscri��o em programas sociais nem contribuir para o INSS;
» Que s�o inscritos no Bolsa Fam�lia;
Aten��o: O aux�lio n�o ser� pago a quem recebe aposentadorias, pens�es e demais benef�cios previdenci�rios, seguro-desemprego, benef�cios assistenciais como o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) ou outro programa federal de transfer�ncia de renda que n�o seja o Bolsa-Fam�lia.
Todos os benefici�rios devem
» Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa F�sica (CPF) ativo;
» Ter renda mensal de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa (R$ 522,50);
» Ter renda mensal at� 3 sal�rios m�nimos (R$ 3.135) na fam�lia inteira;
» N�o ter recebido rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
» A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma resid�ncia, exceto os pagamentos do Bolsa Fam�lia.
Como ser� feito o pagamento a m�es e chefes de fam�lia
» Mulheres m�es e chefes de fam�lia poder� receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por m�s caso se enquadrem nos crit�rios anteriores.
O que acontecer� se quem recebe o aux�lio emergencial conseguir emprego?
» Benefici�rio que, durante a vig�ncia do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuar� a receber a renda b�sica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
» Trabalhadores informais sem registro
» Microempreendedores individuais
» Contribuintes individuais ou facultativos do INSS
» Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econ�mica Federal e o Minist�rio da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisar� caso o CPF do trabalhador j� esteja inscrito no Cad�nico
» Benefici�rios do Bolsa Fam�lia n�o precisam se cadastrar
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de tr�s formas:
» Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br
» Pelo aplicativo Caixa Aux�lio Emergencial, dispon�vel para celulares e tablets do sistemas Android e iOS
» Cadastro em lot�ricas e ag�ncias da Caixa para quem n�o tem acesso � internet. Por causa da pandemia de coronav�rus, as ag�ncias da Caixa est�o funcionando com hor�rio reduzido, das 10h �s 14h
» Os aplicativos podem ser baixados de gra�a por quem n�o tenha cr�dito no celular, gra�as a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia
» Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos
Que informa��es s�o necess�rias para fazer o cadastro?
» Nome completo, n�mero do CPF, data de nascimento e Nome da m�e;
» N�mero de celular para receber um SMS com a informa��o se o benef�cio foi concedido ou negado;
» Renda individual e ramo de atividade;
» Cidade e estado onde reside;
» N�mero de conta corrente, para quem tem conta em banco;
» N�mero da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) para quem deseja criar a conta poupan�a digital
Calend�rio de pagamento
Para inscritos no Cad�nico
» Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9 de abril) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupan�a na Caixa, dois dias �teis ap�s a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorreu no dia 7 de abril;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do m�s de nascimento do trabalhador;
» Terceira e �ltima parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do m�s de nascimento
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo
» Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de tr�s dias �teis;
» Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril;
» Terceira e �ltima parcela: entre 26 e 29 de maio.
Como ser� feito o pagamento?
Nesta primeira fase, n�o haver� saques, apenas dep�sitos. O dinheiro s� poder� ser movimentado eletronicamente. Benefici�rios com conta aberta no pr�prio nome em qualquer outro banco podem indic�-la para receber o valor. A Caixa transferir� o dinheiro sem custos adicionais.
J� benefici�rios sem conta em banco ter�o de autorizar a abertura de uma conta poupan�a digital na hora de cadastrar o benef�cio no site ou no aplicativo. O processo � autom�tico e dispensa a apresenta��o f�sica de documentos. Benefici�rios sem acesso � internet poder�o fazer o cadastro nas ag�ncias da Caixa ou nas casas lot�ricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupan�a digital.
Os usu�rios de conta poupan�a digital ter�o direito
» Isen��o de tarifas de manuten��o;
» At� tr�s transfer�ncias eletr�nicas por m�s para outros bancos sem custo nos pr�ximos 90 dias;
» Transfer�ncias ilimitadas para outras contas da Caixa Econ�mica, mesmo no nome de terceiros;
» Acesso e movimenta��o apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas dom�sticas e de boletos banc�rios
Os usu�rios de conta poupan�a digital n�o ter�o direito
» Cart�o f�sico para movimentar a conta
Telefone para tirar d�vidas
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar d�vidas sobre a renda b�sica emergencial. A linha est� dispon�vel apenas para o esclarecimento de informa��es. O trabalhador pode consultar se est� no Cad�nico, no Bolsa Fam�lia e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As liga��es podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, gra�as a um acordo entre o governo e operadoras telef�nicas.