C�mara deve votar nesta quarta programa de cr�dito a micro e pequenas empresas

A C�mara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (22) o projeto de lei do Senado que institui o Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, chamado de Pronampe. O texto j� foi aprovado pela Casa vizinha, no �ltimo dia 7, como parte do pacote de medidas do legislativo para atenuar os impactos do novo coronav�rus na economia brasileira.

O projeto cria uma linha de cr�dito a micro e pequenas empresas durante a pandemia e prev� a destina��o de R$ 10,9 bilh�es do Tesouro para operacionalizar o financiamento.

A pauta desta quarta-feira tamb�m prev� a vota��o de requerimentos de urg�ncia, como o do projeto que institui o empr�stimo compuls�rio para atender �s despesas urgentes causadas pela situa��o de calamidade.

Segundo o l�der do PSB na C�mara, deputado Alessandro Molon (RJ), a Casa tamb�m deve analisar nesta semana duas medidas provis�rias, a MP 907 e a 913, ambas editadas no ano passado. Os itens foram decididos em reuni�o de lideran�as nesta ter�a-feira (21).

A primeira � a MP que ficou conhecida como 'A Hora do Turismo', respons�vel por reestruturar a Embratur, que passa a ser denominada Ag�ncia Brasileira de Promo��o Internacional do Turismo, agora enquadrada como servi�o social aut�nomo. O texto tamb�m isenta os hot�is do pagamento de direitos autorais por m�sicas executadas em quartos de estabelecimentos.

J� a MP 913 autoriza o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento a prorrogar por at� um ano o contrato tempor�rio de servidores da �rea de tecnologia da informa��o e comunica��o empregados pela pasta.