O Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo revelaram que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado da equipe econ�mica uma solu��o para as d�vidas das igrejas.
Na segunda-feira (27), ele teve uma reuni�o com o secret�rio especial da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, e o deputado federal David Soares (DEM-SP). Ele � filho do mission�rio R. R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Gra�a de Deus, que tem R$ 144 milh�es em d�bitos inscritos na D�vida Ativa da Uni�o (DAU) e outros R$ 44 milh�es em valores hist�ricos em contesta��o no Carf, tribunal administrativo da Receita.
Para o sindicato, a investida contra a Receita "� ainda mais grave" por vir na sequ�ncia de tentativas de inger�ncia na Pol�cia Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inqu�rito para apurar as acusa��es do ex-ministro da Justi�a, Sergio Moro, de que Bolsonaro queria acesso a relat�rios sigilosos de intelig�ncia da PF. Tanto o presidente quanto o ex-ministro s�o alvos da apura��o.
"O caso � exemplo da necessidade de revestir �rg�os de Estado, como a Receita Federal, de urgente prote��o institucional. O Sindifisco Nacional permanecer� vigilante para garantir que as decis�es de natureza tribut�ria de responsabilidade da Receita Federal permane�am livres de inger�ncias e arbitrariedades pol�ticas", diz a nota.
Para o Sindifisco, a tentativa de interfer�ncia na Receita causa "apreens�o e preocupa��o n�o apenas nos auditores-fiscais, mas entre todos os que zelam pelo respeito �s leis e pela higidez do sistema tribut�rio brasileiro".
Em nota, o sindicato diz que os templos religiosos gozam de "justa prote��o constitucional", incluindo a imunidade tribut�ria contra cobran�a de impostos, mas ressaltou que o benef�cio precisa ser aplicado "nos estritos limites das finalidades para as quais existem".
"Quando tais atividades s�o usadas para encobrir prop�sitos lucrativos, assumindo cunho indubitavelmente empresarial, com distribui��o de lucros e pagamento de comiss�es por resultados, o car�ter religioso fica desfigurado e os auditores-fiscais devem cumprir o seu dever de lan�ar o tributo, regra que, de resto, vale para quaisquer contribuintes e atividades empresariais, inclusive para as entidades imunes e isentas, sejam religiosas, de educa��o ou de assist�ncia social", diz o comunicado.