Crise refor�a press�o por aumento dos gastos permanentes do governo

A press�o por aumento de gastos obrigat�rios e permanentes avan�a com a crise da pandemia da COVID-19 e desafia o time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com a previs�o de um rombo de mais de R$ 600 bilh�es neste ano, o Minist�rio da Economia quer manter o aumento das despesas restrito a 2020. No entanto, h� uma s�rie de propostas em an�lise ou que j� foram aprovadas no Congresso que podem ampliar os gastos em R$ 53,7 bilh�es por ano a partir de 2021, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A lista inclui amplia��o da renda m�nima para receber o BPC, pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda, e uma nova linha de cr�dito para pequenas e m�dias empresas - as duas j� aprovadas. H� ainda a transforma��o da Embratur em ag�ncia, financiada com a receita de tarifa aeroportu�ria sobre voos internacionais que a Uni�o passa a abrir m�o. E outros temas em discuss�o, como a renova��o do Fundeb, mecanismo de financiamento da educa��o b�sica.

O Minist�rio da Economia calcula que as medidas de combate � crise provocada pelo novo coronav�rus devem gerar custo de cerca de R$ 350 bilh�es neste ano. Com um tombo de 5% do PIB, como estima o Banco Mundial, a d�vida bruta do setor p�blico deve avan�ar para 93% do PIB no fim deste ano.

Mesmo assim, o ano eleitoral e os interesses difusos no Congresso com a alian�a do governo Jair Bolsonaro ao bloco dos partidos do Centr�o formaram um lobby para a expans�o de gastos, que v�o al�m do Pr�-Brasil, o plano de investimentos com recursos p�blicos que provocou um racha no governo.

O coordenador do Observat�rio Fiscal da Funda��o Get�lio Vargas, Manoel Pires, diz que a crise j� traz por si s� efeito sobre as despesas obrigat�rias, porque o seguro-desemprego, o aux�lio doen�a e o BPC v�o aumentar, como consequ�ncia de as pessoas ficarem mais pobres. Al�m disso, quem puder vai antecipar aposentadoria porque est� perdendo renda. "A crise exerce efeitos fiscais permanentes. N�o me parece poss�vel que retomaremos o debate fiscal de onde est�vamos."

Para o diretor executivo da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o aumento do BPC � uma despesa que deve ficar. Ele tamb�m diz que h� risco de o benef�cio emergencial de R$ 600, criado para ser pago em tr�s meses, ser estendido ou tornar-se permanente. "Seria importante discuti-lo no �mbito dos outros programas que j� existem. N�o h� espa�o para pagar em duplicidade".

O economista Jos� Roberto Afonso, do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (IDP), afirma que certamente ser� preciso fazer um ajuste fiscal depois da pandemia muito mais duro que j� era previsto antes. "� um desperd�cio de tempo e de esfor�o pol�tico definir e aprovar regras fiscais agora, pensando no passado. Elas precisar�o ser revistas quando se tiver mais claras as tend�ncias fiscais futuras." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.