Antes de o presidente Jair Bolsonaro vetar a possibilidade de reajustes aos servidores p�blicos at� dezembro de 2021, cresceu a press�o do funcionalismo p�blico para que o presidente tamb�m vete a proibi��o para que os pr�ximos 18 meses sejam contados para b�nus salariais. O veto a parte do projeto aprovado no Congresso, nesse caso, beneficiaria as categorias.
Segundo apurou o Estad�o, as carreiras querem que o presidente vete parte do projeto que pro�be que os meses at� dezembro de 2021 sejam contabilizados para a concess�o de anu�nios (adicionais por cada ano trabalhado), tri�nios (tr�s anos), quinqu�nios (cinco anos) e licen�as-pr�mio (licen�a remunerada concedida a cada cinco anos de servi�o, mas que est� extinta para novos servidores que desde de 1997).
Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o texto pro�be que at� dezembro de 2021 haja aumento de despesa com pessoal em decorr�ncia da aquisi��o de determinado tempo de servi�o. O texto deixa claro que n�o h� qualquer preju�zo para o tempo de efetivo exerc�cio para o c�lculo da aposentadoria.
A proibi��o para a contagem dos pr�ximos 18 meses na concess�o de b�nus salariais beneficia mais Estados e munic�pios, onde h� mais esse tipo de benef�cio. Segundo uma fonte da equipe econ�mica, o al�vio � de cerca de R$ 40 bilh�es. Nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, esses benef�cios correspondem a um ter�o da folha. Nos do Nordeste, chegam a 50%.
Como era esperado, h� press�o tamb�m para que o presidente descumpra a promessa feita na quinta-feira de vetar a parte do projeto que deixa v�rias categorias de fora do congelamento de sal�rios. Para garantir a promessa feita ao ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente ter� de vetar toda a lista das categorias que ficaram de fora do congelamento.
Isso porque todas as flexibiliza��es, que deixaram de fora do ajuste salarial diversas categorias, est�o num �nico par�grafo do artigo 8° do projeto. Ou veta o par�grafo todo ou n�o veta nada, explicou um integrante da equipe econ�mica.
O projeto foi aprovado no Senado com o aval do pr�prio presidente para beneficiar o funcionalismo, principalmente da �rea de seguran�a, atropelando a orienta��o de Guedes de garantir essa contrapartida ao socorro de R$ 125 bilh�es aos Estados e munic�pios.