Com esse leil�o, o governo pretendia adiantar o recebimento de royalties do ni�bio dos pr�ximos 12 anos para, com os recursos, terminar de pagar o 13º dos servidores de 2019 e deixar a folha de pagamento em dia.
"A opera��o (o leil�o) est� pronta, mas hoje n�o h� capacidade para coloc�-la no mercado", afirma o secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa.
Para regularizar o pagamento de sal�rios, o governo de Minas tamb�m contava com um aumento de 9% na arrecada��o neste ano. Em abril, por�m, houve queda de 20% e a estimativa para maio � de recuo de 40%.
Apesar dessa redu��o brusca na receita, o governo conseguiu quitar os sal�rios dos servidores - com atraso - no m�s passado. Isso foi poss�vel porque recebeu R$ 781 milh�es de um precat�rio da Justi�a do Paran� que n�o estava previsto.
Sem recursos extras, o pagamento em maio, no entanto, est� amea�ado. "At� o dia 15, vamos pagar o referente a abril s� para o pessoal da seguran�a e da sa�de. O restante n�o tem previs�o, mesmo com a ajuda da Uni�o", afirma Barbosa.
A folha l�quida de pagamento de Minas chega a R$ 2,8 bilh�es. O Estado receber� R$ 3,4 bilh�es do governo federal, montante que faz parte do plano federativo de enfrentamento ao coronav�rus. Desse total, poder� destinar R$ 3 bilh�es, ou R$ 750 milh�es por m�s, a �reas n�o relacionadas � sa�de.
O professor aposentado Albaney Pereira � um dos servidores que ainda n�o receberam nem o 13º de 2019. Do total dos funcion�rios do Estado, 18% est�o nessa situa��o.
No m�s passado, com o atraso na aposentadoria, Pereira quitou suas contas com a antecipa��o da primeira parcela do 13º de 2020 feita pelo INSS - ele tem uma segunda aposentadoria por tamb�m ter trabalhado em escola particular. Agora, Pereira est� apreensivo com o pr�ximo pagamento.
Tamb�m professora, Adel�zia de Magalh�es Barbalho conta que j� avisou o s�ndico do pr�dio em que mora que s� poder� pagar o condom�nio neste m�s se receber do governo.
Corte de gastos
Dada a retra��o nas receitas, Minas trabalha no contingenciamento de despesas. Parte dessa conta ser�, novamente, paga pelos funcion�rios p�blicos. Barbosa afirma que n�o h� uma previs�o para pagar o ter�o constitucionais de f�rias. Al�m disso, 50% dos gastos discricion�rios de todas as secretarias, com exce��o da de Sa�de, devem ser cortados.
Apesar de estar sendo poupada agora, a Secretaria de Sa�de de Minas enfrenta problemas nas contas. Um dos programas que destina recursos a hospitais filantr�picos recebeu, entre janeiro e mar�o, apenas 75% do valor previsto. Diante da pandemia, o valor foi repassado integralmente em abril.
A Secretaria de Sa�de afirmou que a situa��o fiscal de Estado era grav�ssima antes mesmo da pandemia do coronav�rus. "2019 foi um ano de saneamento de d�vidas herdaras da gest�o anterior, inclusive com a regulariza��o do pagamento de fornecedores da Secretaria, valores que chegavam a mais de R$ 400 milh�es", informou nota do �rg�o.