Secret�rios da Fazenda de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro j� afirmam que nem mesmo a ajuda do governo federal ser� suficiente para que consigam cumprir com a folha de pagamentos e, ap�s a fase mais cr�tica da pandemia, a tend�ncia � que a situa��o fiscal desses Estados se deteriore ainda mais.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, h� 50 meses os pagamentos n�o s�o feitos at� o �ltimo dia do m�s, como determina a lei, al�m de serem escalonados - primeiro recebem aqueles com rendimentos menores.
Os servidores chegaram a esperar 45 dias para que o dinheiro ca�sse em suas contas, mas, no come�o deste ano, esse prazo havia diminu�do para 13 dias. Em abril, por�m, voltou a ser de 30 dias e, para este m�s, n�o h� nem previs�o. "N�o h� como garantir data espec�fica. N�o vamos pagar em dia", afirma o secret�rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Com a redu��o das atividades econ�micas em mar�o, a queda na arrecada��o de ICMS no Estado foi de 14% no m�s passado. Em abril, por�m, a paralisa��o no com�rcio foi maior, o que deve levar a um recuo de 30% na arrecada��o deste m�s.
O governo ga�cho dever� receber R$ 2,2 bilh�es, em quatro meses, do governo federal - montante que faz parte do programa federal para enfrentamento ao coronav�rus. Desse total, R$ 1,95 bilh�o, ou R$ 487 milh�es mensais, podem ser gastos em �reas que n�o sejam relacionadas � sa�de. O problema � que apenas a folha de pagamentos do Estado consome R$ 1,4 bilh�o, o equivalente a 47% da arrecada��o com ICMS em tempos normais.
"Se o ICMS cair 22,5% durante a pandemia, a ajuda do governo federal d� conta, mas a proje��o � que essa queda seja de 30%", diz Cardoso. "Estamos h� 50 dias clamando por ajuda financeira. Depois desse tempo, vemos de forma positiva a ajuda, mas o que vamos receber n�o cobre a queda da arrecada��o. De qualquer modo, o importante � que os recursos venham logo", acrescenta.
Rio
Diferentemente do Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro j� havia conseguido regularizar os pagamentos. Ap�s atrasos constantes em 2016 e 2017, o Estado conseguiu voltar a pagar os servidores em dia ao aderir ao regime de recupera��o fiscal do governo federal. Tamb�m contou a favor a recupera��o do setor de petr�leo, que garante uma receita extra ao governo fluminense devido ao pagamento de royalties.
No ano passado, o Rio de Janeiro comemorou o fato de ter quitado o 13º dos servidores ainda em novembro e, em algumas ocasi�es, o pagamento de toda a folha at� o quinto dia �til do m�s - a lei permite que seja at� o dia 10.
"Come�amos 2020 pagando sal�rio adiantado. Agora, todo o planejamento financeiro foi por �gua abaixo. O or�amento virou pe�a de fic��o", diz o secret�rio de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho.
O secret�rio projeta uma queda de 30% na receita deste m�s e de 23% durante todo o ano. Por outro lado, o Estado dever� receber R$ 2 bilh�es do governo federal, que poder�o ser usados para pagamento de funcion�rios e fornecedores. "Pelos nossos c�lculos, mesmo com a ajuda federal, faltar�o R$ 8,1 bilh�es (12% da receita que era esperada) para fecharmos as contas de 2020. Teremos de come�ar a fazer escolha do que vamos pagar. Os servidores ser�o prioridade. Em seguida, os fornecedores", afirma Carvalho.
Segundo ele, o sal�rio dos funcion�rios p�blicos estar� amea�ado a partir de setembro. "Temos at� l� para achar uma solu��o", acrescenta ele, que espera um outro aux�lio federal para poder pagar as contas.
Enquanto isso, o Estado tenta cortar gastos e postergar despesas. Os servidores, que vinham recebendo 50% do d�cimo terceiro no m�s de anivers�rio, j� viram a medida ser suspensa. Um indicativo de que, como ocorreu em 2016 e 2017, voltar�o a ter de esperar meses para receber o sal�rio extra.