O texto prev� que o dinheiro seja repartido na propor��o de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para munic�pios de acordo com regras a serem estipuladas pelo governo federal.
Entre os crit�rios que dever�o ser considerados, "ainda que n�o exclusivamente", est� o n�mero de casos de coronav�rus em cada local.
O projeto condiciona o repasse ao cumprimento pelos entes das orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) em rela��o � doen�a.
O texto dizia que os recursos tinham como "finalidade de proporcionar condi��es de abertura dos estabelecimentos comerciais", mas gerou pol�mica e foi retirado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo ele, esse ponto n�o tinha rela��o com o teor da medida provis�ria e a sua aprova��o iria criar um "constrangimento" aos deputados ligados a governadores.
O dinheiro ser� usado na compra de materiais de preven��o � propaga��o do novo coronav�rus, com o objetivo de dar suporte a uma eventual reabertura de estabelecimentos comerciais. Os recursos dever�o ser usados integralmente no exerc�cio financeiro de 2020. Estados e munic�pios s� poder�o receber os recursos se obedecerem �s regras estabelecidas pela OMS.
A medida provis�ria tamb�m extingue o fundo, que j� estava inativo. Criado em 1966, era abastecido com reservas do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), que eram usadas para interven��o nos mercados de c�mbio e na assist�ncia a bancos e institui��es financeiras.
O conte�do original da MP previa que o dinheiro fosse usado para pagar a D�vida P�blica Federal. Diante da pandemia de coronav�rus no pa�s, foi mudada a sua destina��o para o enfrentamento da doen�a.
O fundo estava sem receber aportes desde 1988, quando houve uma altera��o na legisla��o, mas continuou a ser usado para socorrer institui��es. Em 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal vedou o uso de dinheiro p�blico para ajudar entidades financeiras.
Como o fundo estava parado desde ent�o, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) determinou que o governo buscasse uma solu��o para o fundo, que, segundo c�lculos da equipe econ�mica, possui aproximadamente R$ 8,6 bilh�es, conforme consta da Exposi��o de Motivos da MP enviada ao Legislativo.