A demora do presidente Jair Bolsonaro em sancionar a lei que congela os sal�rios dos servidores tem dado tempo para a aprova��o de novos reajustes pelos governos estaduais ao funcionalismo. O congelamento � uma exig�ncia da equipe econ�mica para o repasse de R$ 60 bilh�es para Estados e munic�pios enfrentarem a COVID-19.
Depois de reajustes das pol�cias do Distrito Federal, os Estados de Mato Grosso e Para�ba tamb�m aprovaram reajustes e gratifica��es. Em outros Estados, aumentou a press�o por aumentos, com novos projetos tramitando nas Assembleias Legislativas. Al�m disso, o Congresso aprovou reajuste tamb�m para militares de Roraima, Rond�nia e Amap�, ativos e inativos, que ingressaram nos cargos quando esses Estados eram territ�rios pertencentes � Uni�o.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto, depois de duas vota��es controversas, com aumento de sal�rios para cargos mais altos do governo do Estado. Com a aprova��o, a remunera��o de um dos cargos comissionados dobrou, de R$ 6.287,82 para R$ 12.775,63.
Ao Estad�o, o deputado Ulysses Moraes (PSL), que trabalhou contra a aprova��o, disse que a demora para a san��o pelo presidente ajudou na aprova��o do projeto que altera a gratifica��o de 1,7 mil funcion�rios com cargos de fun��o de confian�a do governo do Estado.
"A pressa foi tanta com o projeto que chegaram a convocar uma vota��o no s�bado", disse Novaes. Segundo ele, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), n�o apresentou impacto do projeto, o que n�o atende �s regras de responsabilidade fiscal.
Procurado, o governo do Estado, n�o atendeu � reportagem, preferindo mandar tr�s mat�rias feitas pela imprensa oficial. Em uma delas, diz que o projeto regulamenta os valores recebidos por servidores quando ocupam cargo comissionado. "Os cargos ficar�o mais atrativos para os efetivos, n�o sendo necess�rio, em algumas situa��es, a contrata��o de pessoas da iniciativa privada para exercer a fun��o comissionada."
Na Para�ba, a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade e em car�ter de urg�ncia, a Medida Provis�ria que garante o reajuste salarial de 5% para servidores p�blicos estaduais, ocupantes de cargos ou empregos p�blicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas. O deputado Ricardo Barbosa (PSB), l�der do governo, disse, no dia da aprova��o da MP, que a medida "comprova a preocupa��o da Casa em garantir o bem-estar dos servidores nesse momento de incertezas". Procurado, o governador da Para�ba, Jo�o Azev�do (PSB), n�o se posicionou at� a publica��o desta mat�ria.
Mesmo com a pandemia, v�rios reajustes est�o sendo aprovados. A Assembleia Legislativa de S�o Paulo promulgou uma lei dando aumento de 3,89% aos servidores do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo dia, a pr�pria Corte suspendeu o reajuste. No Rio, tamb�m foi aprovada autoriza��o para reajustes, que acabaram n�o sendo efetivados por press�o da popula��o.
Em meados de abril, quando j� se falava na possibilidade de congelamento dos gastos com pessoal, come�ou a tramitar na Assembleia Legislativa do Amap� projeto que altera a estrutura administrativa do Tribunal de Contas do Estado, criando novos cargos.
Veto
J� se passaram mais de 60 dias do pedido de ocorro feito pelos Estados ao governo federal e 12 dias da aprova��o pelo Congresso do projeto, que prev� um al�vio financeiro de R$ 125 bilh�es, incluindo o socorro de R$ 60 bilh�es e a suspens�o da d�vida dos governos regionais. Pelo projeto, os servidores da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios ficar�o com sal�rios congelados at� o fim de 2021, mas os parlamentares, com o aval de Bolsonaro, tiraram do alcance da medida v�rias categorias, incluindo as de seguran�a.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou o veto do presidente para o artigo que "salvou" dois ter�os dos servidores do congelamento. Na �rea econ�mica, a expectativa � de constru��o de um acordo com o Congresso para que o veto n�o seja derrubado por deputados e senadores, o que seria uma derrota para o presidente.
As chances, por�m, est�o cada vez menores, por causa da press�o do funcionalismo e pela quantidade de servidores que ficaram de fora do congelamento. Como mostrou o Estad�o, sete de cada dez servidores estaduais continuar�o com a possibilidade de aumentos caso Bolsonaro sancione o texto da forma como foi aprovado pelo Congresso. Entre as categorias "salvas" est�o PMs e professores. Na Uni�o, 60% dos servidores seriam poupados.
O discurso crescente � que seria uma "injusti�a" que s� algumas categoria fiquem proibidas de ter reajustes. A Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) sinalizou que vai recorrer do congelamento para os demais servidores.
"Sou a favor da conten��o da despesa de pessoal. Mas o governo n�o tem convic��o sobre o congelamento", afirma o relator do projeto na C�mara, Pedro Paulo (DEM-RJ). Bolsonaro prometeu analisar os vetos com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores em uma reuni�o marcada para esta semana.