A forte desacelera��o da infla��o na esteira dos efeitos negativos da pandemia do novo coronav�rus vai impor um desafio adicional ao governo em 2021: o teto de gastos vai crescer menos que o previsto inicialmente. O espa�o para despesas p�blicas ficar� R$ 16,7 bilh�es menor, segundo estimativa do pr�prio Minist�rio da Economia.
O teto � a regra que limita o avan�o das despesas do governo federal, considerando a infla��o em 12 meses at� junho do exerc�cio anterior - no caso de 2021, o �ndice de corre��o ser� a varia��o do IPCA entre julho de 2019 e junho de 2020.
No envio da proposta de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2021, h� um m�s, a equipe econ�mica estimava que a corre��o do teto seria de 3,23%, equivalente a um espa�o adicional de R$ 47 bilh�es. Agora, a pasta prev� que a varia��o ser� de 2,08%, o que resultaria numa amplia��o do teto em R$ 30,3 bilh�es para o ano que vem. O IPCA acumulado em 12 meses at� abril est� em 2,4%, segundo dados do IBGE.
No mercado, a avalia��o � que o encolhimento do espa�o adicional do teto pode ser at� maior que o previsto pela Economia. O BTG Pactual calcula que a infla��o que vai corrigir o limite de despesas pode ficar ao redor de 1,5%, resultando num teto R$ 20 bilh�es menor que o estimado inicialmente.
Cortes
Nos �ltimos anos, o governo tem recorrido ao corte de despesas n�o obrigat�rias, como custeio e investimentos p�blicos, para conseguir acomodar o avan�o de gastos com benef�cios previdenci�rios e sal�rios de servidores dentro do teto. Na previs�o original, antes da desacelera��o da infla��o, as despesas discricion�rias (como concess�es de bolsas de pesquisa, patrulhamento de rodovias e confec��o de passaporte, por exemplo) j� estavam em R$ 103,1 bilh�es, patamar considerado relativamente baixo.
Agora, a desacelera��o da infla��o tamb�m deve dar algum al�vio na corre��o de despesas como benef�cios previdenci�rios, mas h� press�o do Congresso e de outras alas dentro do pr�prio governo por aumento nos investimentos da Uni�o como medida de impulso � economia ap�s a atual crise. Os parlamentares tamb�m querem tornar permanente o aux�lio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, benef�cio que hoje custa mais de R$ 40 bilh�es por m�s.
O teto menor pode se tornar um obst�culo a esse debate e at� colocar a chamada "�ncora fiscal" na mira dos parlamentares e da ala pol�tica do governo, que em outras ocasi�es j� defenderam flexibiliza��es na regra. A equipe econ�mica, no entanto, tem refor�ado o discurso de que qualquer altera��o no teto poderia arranhar a credibilidade da pol�tica fiscal do Pa�s num momento em que o Brasil precisou elevar de forma brutal sua d�vida para fazer frente �s despesas de combate � pandemia.
Sem essa credibilidade, o alerta dos t�cnicos � que os juros da d�vida podem subir, uma vez que o mercado perder� a refer�ncia de risco de continuar financiando o Brasil.