No Congresso, o assunto � tema de debates intensos no plen�rio, durante as vota��es, mas tamb�m de projetos de lei apresentados recentemente. Em geral, a ideia mais comentada � a de ampliar o programa Bolsa Fam�lia, para transform�-lo em um programa de renda m�nima permanente. Em vez de abarcar 20% da popula��o, poderia chegar a quase metade dela. Mas, com isso, o custo poderia ultrapassar R$ 200 bilh�es por ano, de acordo com c�lculos preliminares de t�cnicos legislativos.
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O senador Jos� Serra (PSDB-SP) sugeriu um projeto de lei nesse caminho, com base no Bolsa Fam�lia e no projeto do ex-senador Suplicy, que prop�e a Lei de Renda B�sica de Cidadania. A proposta � de que a renda b�sica seja paga a todos os brasileiros que n�o tenham emprego formal e cuja renda familiar mensal n�o ultrapasse meio sal�rio m�nimo por pessoa (R$ 522,50, este ano) ou dois sal�rios m�nimos por fam�lia (R$ 2.090).
“No per�odo de cinco anos, o Bolsa Fam�lia e a renda b�sica que hora propomos devem ser unificados e transformarem-se em um �nico programa de transfer�ncia de renda, o que facilitaria a gest�o do benef�cio e nos deixaria cada vez mais pr�ximos de uma Renda B�sica Universal, com condicionalidades”, explica o texto.
Usar o banco de dados e a estrutura j� existentes, para Serra, facilitaria as transfer�ncias, porque o sistema “j� conta com uma extensa capilaridade e com expertise”. Assim, as transfer�ncias poderiam ser feitas de forma “r�pida, sem altos custos administrativos, como hoje � feito com o aux�lio emergencial para segurar as pessoas contra a covid-19”, prossegue a proposta.
O aux�lio seria custeado com a cobran�a de tributo sobre a distribui��o de lucros e dividendos de empresas para pessoa f�sica. “A isen��o se mostrou ao longo do tempo um mecanismo de privil�gio tribut�rio, em benef�cio de profissionais de alt�ssima renda por tr�s de pessoas jur�dicas”, argumenta o senador. Ele prop�e que a cobran�a seja progressiva, maior para os que ganham mais, e n�o inferior a 15%. “Assim, � poss�vel assegurar um amplo programa de seguro social sem afetar o d�ficit prim�rio e o endividamento p�blico”, justifica o projeto do senador tucano.
Outras propostas est�o em estudo e devem ser avaliadas pelos parlamentares nos pr�ximos meses. A C�mara pretende criar uma frente parlamentar em defesa da renda b�sica, para se debru�ar sobre as propostas. H� ideias, por exemplo, de substituir o Bolsa Fam�lia, em vez de ampli�-lo. Mudar as diretrizes e come�ar do zero. Outros sugerem manter dois programas diferentes, sem mexer no Bolsa Fam�lia. Os valores tamb�m variam.
Cautela no governo
A manuten��o do pagamento do aux�lio emergencial chegou a ser comentada no governo, mas sem evoluir para alguma ideia de fix�-lo como benef�cio permanente ou migrar para um novo modelo. Em 12 de maio, o Minist�rio da Economia explicou, em nota p�blica, que “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade n�o devem ser transformadas em permanentes para n�o comprometer a recupera��o das contas p�blicas a partir de 2021 e nem a trajet�ria sustent�vel da d�vida p�blica.”
O esclarecimento veio ap�s o secret�rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist�rio da Economia, Carlos da Costa, ter mencionado, em transmiss�o ao vivo, que o aux�lio emergencial poderia ser mantido depois que a pandemia acabasse. A renda m�nima ainda � discutida no minist�rio, mas deve ser encaminhada por lei, que indique uma fonte de custeio para bancar o gasto a mais.
Sem espa�o no Or�amento, o governo precisaria cortar despesas em outras �reas ou determinar outra forma de conseguir a receita necess�ria para pagar o benef�cio. Em rela��o ao aux�lio emergencial, a expectativa � de que o valor seja retirado de forma gradual, e, se for o caso, depois seria acrescentado ao Bolsa Fam�lia, se alguma proposta avan�ar nesse sentido.