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Estado de Minas DESONERA��O

Maia avalia que desonera��o de folha evita mais desemprego na crise

A C�mara aprovou no �ltimo dia 28 de maio, a medida que permite acordos para suspens�o de contrato ou redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus e o pagamento de um benef�cio emergencial para os trabalhadores


postado em 04/06/2020 16:50 / atualizado em 04/06/2020 17:26

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados(foto: Divulgação/Câmara dos Deputados)
Rodrigo Maia, presidente da C�mara dos Deputados (foto: Divulga��o/C�mara dos Deputados)
Para o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorroga��o da desonera��o da folha de pagamento at� o fim de 2021, como proposto no texto da medida provis�ria 936 aprovada pela C�mara, vai evitar um impacto de R$ 10 bilh�es nos custos de m�o de obra de 17 setores.

"O que vai acontecer se acabar essa desonera��o? 17 setores v�o ter de 2020 para 2021 um aumento do impacto do seu custo de m�o-de-obra de R$ 10 bilh�es, esse � o custo total dos setores. Significa que, no momento em que estaremos em uma crise profunda, esses setores teriam esse aumento. Ent�o, achamos na discuss�o que essa prorroga��o fosse apenas por doze meses", disse Maia.

Segundo Maia, a inten��o foi gerar previsibilidade para tentar garantir a manuten��o de empregos.

Com a expectativa de prorroga��o do programa de manuten��o do emprego pelo governo Jair Bolsonaro, a C�mara aprovou no �ltimo dia 28 de maio, a medida que permite acordos para suspens�o de contrato ou redu��o de jornada e sal�rio na crise do novo coronav�rus e o pagamento de um benef�cio emergencial para os trabalhadores.

O relator da proposta na C�mara, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), prop�s a prorroga��o por mais um ano da desonera��o da folha de sal�rios para 17 setores. Entre os setores que ainda s�o beneficiados pela desonera��o da folha est�o call centers, tecnologia da informa��o, constru��o civil, cal�ados, ind�stria t�xtil e comunica��o. A desonera��o, da �poca do governo Dilma Rousseff, terminaria no final deste ano.

Depois de uma negocia��o no plen�rio, Silva reduziu de dois para um ano a prorroga��o da desonera��o. A equipe econ�mica era contra essa prorroga��o, considerada um "puxadinho" e defendia que o debate fosse feito na discuss�o da reforma tribut�ria. O gasto anual � de R$ 10,2 bilh�es.


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