Aux�lio emergencial negado pode ser contestado via Defensoria P�blica

O Minist�rio da Cidadania, numa parceria com a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), come�a a receber na segunda-feira (22) casos de quem teve o pedido de aux�lio emergencial negado. De acordo com levantamento do �rg�o, mais de 25 mil pessoas j� entraram com pedido de contesta��o judicial do benef�cio.

Belo Horizonte � a segunda cidade com mais processos de assist�ncias jur�dicas solicitadas, com 2.700 casos j� registrados.

O acordo entre a DPU e o Minist�rio da Sa�de foi assinado nessa ter�a-feira (16) e, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzony, o objetivo � amparar quem se sentiu prejudicado com a an�lise: “O acordo permite que a Defensoria P�blica da Uni�o, que est� em todos os estados, possa dar essa assist�ncia, que � gratuita, ao cidad�o".

O defensor p�blico federal Gabriel Faria Oliveira explica que o processo vai poder ser resolvido sem que seja necess�ria a judicializa��o: “O objetivo desse acordo de coopera��o t�cnica � permitir um avan�o no fluxo de informa��es para que a defensoria saiba o motivo da negativa de forma mais completa. Por via transversa, tamb�m vai ser poss�vel fazer uma complementa��o de conte�do e de documenta��o para provar o fato”. 

Para conferir o resultado do pedido de aux�lio emergencial, o trabalhador pode acessar o aplicativo do Caixa Tem ou o site auxilio.caixa.gov.br.

Se o resultado da solicita��o for negativo, quem quiser contestar com o aux�lio da defensoria p�blica precisa se informar sobre o funcionamento de cada regi�o. Em Minas Gerais, o atendimento � feito em Belo Horizonte, Uberl�ndia, Juiz de Fora, Montes Claros e Governador Valadares.

Confira os endere�os e hor�rios de atendimento

Endere�o: Rua Pouso Alto, 15 - Ed. Mello Can�ado - Bairro Serra (esquina com Avenida do Contorno)

Hor�rios e telefones de atendimento:

Das 8h �s 13h - (31) 98408-3919 

Das 13h �s 18h - (31) 97593-0809 

Pelo e-mail [email protected]

Endere�o: Rua Eduardo Marquez, 1049 B - Osvaldo Resende

Hor�rios de atendimento: das 9h �s 12h e de 14h �s 18h

Pelo telefone (34) 99186-5000 (tamb�m WhatsApp)
Pelo e-mail [email protected]

Endere�o: Rua Santo Ant�nio n° 630, salas 401, 501 e 601, Edif�cio Plaza Ant�nio - Centro

Hor�rio de atendimento: das 9h �s 16h 

Pelo telefone (32) 99162-0015
Pelo e-mail [email protected]

Endere�o: Av. Deputado Esteves Rodrigues, 1.111 - Todos os Santos

Hor�rio de atendimento: das 13h �s 17h 

Pelos telefones (38) 2103-4250 e (38) 99113-8387
Pelo e-mail [email protected]

Endere�o: Rua Bar�o do Rio Branco, nº 351, Centro

Hor�rio de atendimento: das 8h �s 11h e de 13h �s 16h
Pelo telefone (33) 99135-0006

Pelo e-mail [email protected]

Para mais informa��es, acesse o site da Defensoria P�blica da Uni�o.

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina