Jaqueline � uma das 27,1 mil pessoas que precisaram recorrer � assist�ncia jur�dica da Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) para conseguir acessar a ajuda desenhada pelo governo para socorrer trabalhadores informais e aut�nomos na crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus. Desde o fim de maio, s�o quase mil novos processos de assist�ncia abertos pela DPU a cada dia �til. Os dados est�o sendo atualizados em painel do �rg�o na internet.
O n�mero est� longe de refletir o total de a��es judiciais no Brasil envolvendo o aux�lio emergencial, uma vez que a DPU est� presente em apenas 30% dos munic�pios. Mesmo assim, os mais de 27 mil processos surpreendem. "� um n�mero muito grande para nosso cotidiano", diz o defensor nacional de direitos humanos da DPU, Atanasio Darcy Lucero J�nior.
Mais de 64 milh�es de brasileiros foram contemplados pelo programa emergencial, mas o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) j� alertou que os n�meros est�o acima da estimativa de pessoas que fariam jus ao benef�cio segundo os dados da Pnad Cont�nua, pesquisa do IBGE que mede emprego e renda. Como mostrou o Estad�o/Broadcast, 8,1 milh�es podem ter recebido indevidamente o aux�lio, de acordo com a �rea t�cnica da Corte de contas.
A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), por sua vez, j� identificou 317,2 mil servidores e agentes p�blicos que receberam a ajuda sem ter direito. Os pagamentos somam R$ 223 milh�es.
Enquanto isso, quem precisa n�o recebe. Jaqueline tem uma filha de 15 anos e trabalha como diarista para sobreviver. Com a pandemia da covid-19, as di�rias minguaram. A ajuda s� basta para pagar o aluguel de R$ 400 e as contas de �gua e luz.
Ela procurou a DPU, que ingressou com uma a��o na Justi�a e conseguiu garantir o direito aos R$ 1,2 mil. Ontem, com apenas metade do valor, voltou a procurar a Defensoria para saber o que fazer.
A dona de casa Ros�ngela Ara�jo Muniz dos Santos, de 34 anos, fez o primeiro pedido do aux�lio em 8 de abril, mas at� hoje n�o conseguiu o benef�cio. Nas duas vezes em que fez a solicita��o, os dados foram inconclusivos. Mais tarde, ela descobriu que ainda constava na Rais como funcion�ria da prefeitura de Salvador, embora tenha sido demitida em setembro de 2019.
Ros�ngela acionou a Justi�a com ajuda da DPU, mas o governo pediu at� 29 de junho para dar uma solu��o ao caso no �mbito do processo. "Para quem est� sem dinheiro para se alimentar, esperar at� 29 de junho � muito tempo", diz.
A DPU fez recentemente um acordo com o Minist�rio da Cidadania para estabelecer uma ponte mais direta para contesta��o administrativa de decis�es sobre o aux�lio emergencial, sem necessidade de acionar a Justi�a. Dessa maneira, a Defensoria poder� apresentar dados e documentos que mostrem que a ajuda � devida, e a revis�o ser� mais r�pida.
Procurado, o Minist�rio da Cidadania disse que criou o programa com base nas informa��es dispon�veis nas bases de dados em abril de 2020 e vem atualizando os cadastros conforme o poss�vel. "Com rela��o ao caso da m�e solteira que obteve na Justi�a decis�o favor�vel para receber o aux�lio emergencial no valor de R$ 1.200,00, o minist�rio garantir� o direito e ela vai receber os recursos", disse a Cidadania, sem dar prazo para o pagamento. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.