Segundo a lei que criou o aux�lio emergencial, os brasileiros tinham 90 dias para se cadastrar no programa. Como a Lei 13.982 foi publicada em 2 de abril, o prazo de inscri��es acaba, portanto, em 2 de julho, ou seja, na pr�xima quinta-feira. E o governo n�o parece disposto a prorrogar a data, como j� garantiu que vai estender os pagamentos do aux�lio emergencial, liberando mais R$ 1,2 mil para cada trabalhador, provavelmente em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.
“Temos mais uma semana para pedir o cadastramento. A partir de 2 de julho, o cadastramento estar� fechado”, alertou o presidente da Caixa Econ�mica Federal (CEF), Pedro Guimar�es, durante o an�ncio do calend�rio de pagamentos da terceira parcela dos R$ 600. O secret�rio-executivo do Minist�rio da Cidadania, Ant�nio Barreto, confirmou que n�o h� orienta��es para prorrogar esse prazo. “A discuss�o sobre a prorroga��o � com o intuito de aumentar o n�mero de parcelas que ser�o pagas a esses trabalhadores, n�o o prazo de inscri��es”, pontuou.
Por conta disso, a expectativa � de que os pedidos do aux�lio emergencial se acelerem nos pr�ximos dias. Mas o governo garante que o site e o aplicativo do benef�cio est�o prontos para receber os cadastros de todos os brasileiros que ainda n�o recebem os R$ 600, mas gostariam de acessar o benef�cio e devem pedir o recurso at� quinta-feira.
“Quando foi lan�ado, o aplicativo do aux�lio emergencial chegou a receber mais de 5 milh�es de solicita��es em um �nico dia. Ent�o, ele est� completamente preparado para qualquer carga adicional. Seguramente, n�o teremos nenhum problema operacional”, assegurou o vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique �ngelo.
Barreto acrescentou que, mesmo com um poss�vel aumento nas inscri��es, os novos pedidos do aux�lio emergencial n�o devem chegar � marca dos milh�es desta vez. Por isso, o n�mero de contemplados pelo benef�cio n�o deve passar muito dos atuais 65 milh�es.
“J� analisamos 150 milh�es de CPFs. E mais de 58% da popula��o brasileira j� foram beneficiados direta ou indiretamente, porque, quando somamos os 64 milh�es de eleg�veis aos R$ 600 com os seus familiares, chegamos a mais de 124 milh�es de habitantes. Ent�o, quando analisamos as estat�sticas de renda e informalidade do IBGE, percebemos que o n�mero de pessoas que se cadastraram no programa j� passou das expectativas do governo e chegou pr�ximo do limite do grupo que teria direito ao benef�cio”, explicou o secret�rio-executivo da Cidadania.
A maior parte dos trabalhadores informais, dos microempreendedores individuais, dos contribuintes aut�nomos e dos brasileiros de baixa renda que se encaixavam nos crit�rios do aux�lio emergencial, por exemplo, j� pediu e j� est� sendo assistido pelos R$ 600. Al�m disso, 42,2 milh�es de brasileiros tamb�m tiveram o pedido analisado pelo governo, mas foram considerados ineleg�veis ao benef�cio. E cerca de 2 milh�es de cadastros est�o em an�lise na Dataprev. Por isso, o governo espera cadastros residuais.
“Mas as pessoas que se encaixam nesses grupos, caso n�o tenham recebido mais de R$ 28 mil no ano de 2018, podem fazer o pedido. Todos os cadastros realizados at� 2 de julho ser�o realizados”, pontuou �ngelo, refor�ando que as inscri��es devem ser realizadas no site e no aplicativo do aux�lio.
Desempregados
Boa parte das novas inscri��es deve vir mesmo, portanto, dos trabalhadores que perderam o emprego na pandemia do novo coronav�rus. � que os novos desempregados do mercado de trabalho brasileiro podem recorrer aos R$ 600 caso n�o tenham direito a nenhum outro benef�cio do governo. Quem j� terminou de receber o seguro-desemprego, mas ainda n�o conseguiu se recolocar no mercado de trabalho e, por isso, est� sem nenhuma renda no momento, tamb�m pode receber os R$ 600.
“Quem recebe outro benef�cio, um benef�cio previdenci�rio, um aux�lio-doen�a, um seguro-defeso ou mesmo o seguro-desemprego, n�o tem direito. Mas, se a pessoa perdeu o emprego e n�o tem direito ao seguro-desemprego, se s� trabalhou dois ou tr�s meses e n�o pode acessar o benef�cio, por exemplo, tem direito ao aux�lio emergencial”, explicou Ant�nio Barreto, que reconheceu haver uma demanda expressiva por parte desses trabalhadores nos novos pedidos do aux�lio emergencial.
Todos os brasileiros que pedirem o aux�lio emergencial nesta semana saber�o se t�m ou n�o direito ao benef�cio ainda em julho. Os aprovados tamb�m devem receber a primeira parcela dos R$ 600 neste m�s. “N�s temos acordos assinados junto ao Minist�rio P�blico e � Advocacia-Geral da Uni�o evidenciando que, em situa��es normais, n�s faremos a an�lise de qualquer requerente em at� 20 dias. Feito isso e transferidos os dados para a Caixa, o banco ter� at� tr�s dias �teis para fazer o pagamento a esse benefici�rio”, sublinhou Barreto.
Ele reconheceu, por outro lado, que a an�lise cadastral de parte desses brasileiros pode incorrer em algum erro nesse prazo, sobretudo no caso dos novos desempregados. � que as bases de dados do governo demoram cerca de 30 dias para atualizar os dados trabalhistas.
Por isso, uma pessoa que perdeu o emprego recentemente pode ainda constar como empregada no sistema p�blico e, por isso, ter o aux�lio emergencial negado num primeiro momento. Essa pessoa deve contestar essa an�lise e apresentar os documentos da sua rescis�o para comprovar o direito ao benef�cio e come�ar a receber os R$ 600.
Renova��o em debate
A renova��o do aux�lio emergencial est� nas m�os do presidente Jair Bolsonaro. Nem o vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa, Paulo Henrique �ngelo, nem o secret�rio-executivo do Minist�rio da Cidadania, Ant�nio Barreto, falam muito sobre os planos de estender o benef�cio. E, embora Bolsonaro j� tenha garantido o pagamento de mais R$ 1,2 mil, o governo ainda n�o bateu o martelo sobre como ser� a distribui��o desse recurso.
O presidente defende a redu��o gradual do aux�lio emergencial, por meio do pagamento de tr�s parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, mas boa parte da sociedade civil e do Congresso Nacional � contra a redu��o do valor do benef�cio.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), � um dos que defendem a manuten��o do aux�lio em R$ 600. H� at� um projeto de lei em tramita��o no Congresso que pede a prorroga��o dos R$ 600, neste valor, at� o fim do ano. A proposta foi apresentada pelo deputado Jo�o Campos (PSB-PE) com apoio de mais 45 parlamentares de nove partidos diferentes e do movimento Renda B�sica que Queremos, que � organizado por entidades como o Instituto de Estudos Socioecon�micos (Inesc) e por especialistas como M�nica de Bolle, Tatiana Roque e Eduardo Suplicy.
"Defendemos o pagamento dos R$ 600 enquanto durar o estado de calamidade p�blica porque o ciclo da pandemia n�o se deu de maneira uniforme no pa�s e os desafios socioecon�micos deixados pelo coronav�rus n�o ser�o sanados no curto prazo. Por isso, esse recurso ser� importante para a sobreviv�ncia desses trabalhadores e para a retomada da economia", argumentou Jo�o Campos, que tamb�m trabalha na cria��o de uma Frente Parlamentar da Rede B�sica para discutir os rumos dos programas sociais no p�s-pandemia.
O governo de Jair Bolsonaro anunciou a pretens�o de criar um novo e �nico programa social, o Renda Brasil, para atender tanto aos brasileiros de baixa renda que hoje recebem o Bolsa Fam�lia, quanto aos informais que hoje recebem os R$ 600. Barreto confirmou que os estudos sobre o Renda Brasil est�o avan�ando no Minist�rio da Cidadania, no Minist�rio da Economia e no Pal�cio do Planalto. E a ideia � de incorporar no novo programa as informa��es dos mais de 40 milh�es de “invis�veis” e a experi�ncia de transfer�ncia digital de renda proporcionada pelo aux�lio emergencial. O Renda Brasil deve ampliar a base de transfer�ncia de renda do Bolsa-Fam�lia e oferecer pol�ticas de fortalecimento dos trabalhadores informais.
Tr�s perguntas para
Ant�nio Barreto, secret�rio-executivo do Minist�rio da Cidadania
O presidente Bolsonaro j� confirmou a prorroga��o do aux�lio emergencial, mas os valores das pr�ximas parcelas ainda n�o foram confirmados. O que falta ser definido sobre isso?
A decis�o � do presidente Jair Bolsonaro. A lei do aux�lio emergencial define que as pessoas teriam direito a tr�s parcelas mensais e diz que ele pode prorrogar esse prazo. O presidente tem dois caminhos, o decreto ou uma medida provis�ria. Vamos aguardar a defini��o dele, mas estamos preparados para todos os cen�rios, j� temos as condi��es t�cnicas de atender � prorroga��o com prontid�o. E, sem d�vida, pela forma como ele tem exigido informa��es, isso est� encaminhado. Como os cadastros v�o at� 2 de julho, antes disso ele deve fazer o an�ncio.
O governo tamb�m j� discute o que vir� em termos de programas sociais depois do aux�lio. O que est� em estudo?
Queremos aproveitar os cadastros que foram feitos agora e, com a tecnologia dispon�vel, fazer com que as nossas pol�ticas p�blicas possam beber dessas informa��es para chegarem mais focalizadas. Hoje, podemos enxergar quem � informal, MEI, contribuinte individual; qual a composi��o familiar e de renda de cada um. E isso nos leva a crer que as pol�ticas que est�o em andamento, os estudos est�o sendo feitos por meio do Renda Brasil, poder�o ser mais �geis e mais f�ceis, que consigam entregar dinheiro e conectar o emprego a quem mais precisa de forma mais simples e r�pida. N�o � s� entregar recurso social. A nova forma de encarar as pol�ticas sociais no p�s-pandemia consiste em oferecer assist�ncia social de um lado e, do outro, emprego e desenvolvimento econ�mico. Isso vai andar de m�os dadas.
Nesse sentido, o que se pensa para os trabalhadores informais? O microcr�dito pode ser uma sa�da?
H� um conjunto de informais que podem rapidamente se adaptar � nova realidade. E essas pessoas querem retomar suas atividades, voltar ao trabalho. Nesse sentido, estamos olhando esse p�blico com o desejo de dar as condi��es, criar um microcr�dito, entregar um recurso, para que essas pessoas voltem a suas atividades econ�micas, que possam comprar suas mercadorias e voltar a vender � medida que a popula��o vai voltando � vida normal.