Conta de luz fica menos cara gra�as a socorro dado ao setor el�trico

Os reajustes tarif�rios de 2020 na conta de luz dos consumidores podem ser quatro vezes menores gra�as ao socorro de R$ 16,1 bilh�es ao setor el�trico, estimou a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). O �rg�o regulador informou que, com a inje��o de recursos na chamada conta-covid — opera��o de empr�stimo de um sindicato de bancos �s distribuidoras de energia —, a m�dia dos reajustes de tarifa aprovados at� o fim do ano cair� de 12,6% para 2,9%.

“Os valores podem variar de empresa para empresa. A estimativa considera a ades�o de todas as distribuidoras de energia � opera��o de empr�stimo”, explicou a Aneel. A ag�ncia exemplificou: nesta semana, a Aneel aprovou o reajuste da Enel S�o Paulo, que ficou em 4,23%. “Se n�o fosse a conta-covid, os clientes da empresa paulista pagariam um reajuste m�dio de 12,22%”, informou.

A redu��o nos reajustes ser� poss�vel porque a opera��o, coordenada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), permitir� �s concession�rias dilu�rem custos ao longo dos 65 meses em que amortizar�o a d�vida. O valor total do empr�stimo � de R$ 16,1 bilh�es, mas cada empresa ter� o seu limite.

A Copel Distribui��o, do Paran�, confirmou a ades�o � conta-covid e protocolou, na quinta-feira � noite, o termo de aceita��o, no valor de R$ 869,5 milh�es. O total disponibilizado � companhia � referente a custos n�o gerenci�veis. Procurado, o BNDES ainda n�o informou quantas companhias aderiram � conta-covid. “As negocia��es ainda est�o em curso”, disse a assessoria de imprensa.

Condi��es
Na quinta-feira, a Aneel divulgou as condi��es dos empr�stimos: taxa do CDI (Certificado de Dep�sito Interbanc�rio), mais 2,9% ao ano, o equivalente ao �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 5,2%. O custo n�o agradou aos agentes do setor, que esperavam juros mais baixos.

Para o presidente da Associa��o Brasileira das Distribuidoras de Energia El�trica (Abradee), Marcos Madureira, a expectativa das empresas era de que o spread (diferen�a entre o custo de capta��o de recursos e a taxa de remunera��o) fosse menor. “Por tudo o que tivemos em eventos anteriores, e pelo que foi o processo, esper�vamos valores mais baixos”, disse.

Para efeitos de compara��o, a opera��o de cr�dito realizada em 2014 para o setor el�trico, conhecida como conta ACR, teve taxa de IPCA mais 9,2% em sua primeira tranche e de IPCA mais 9,5% ao ano nas demais.

“Al�m das taxas menores da conta-covid, vale ressaltar diferen�a substancial nos contextos das duas opera��es. Enquanto a conta ACR foi criada para lidar com uma crise que atingia apenas o setor el�trico, a conta-covid responde a uma situa��o de crise global que afeta todos os setores da economia”, explicou a Aneel.

Segundo o �rg�o regulador, do ponto de vista do consumidor, a conta-covid foi organizada para evitar reajustes maiores das tarifas de energia el�trica. “O aumento da conta seria muito maior por efeitos como, principalmente, o reajuste do pre�o da energia gerada em Itaipu, que acompanha a varia��o do d�lar; a alta na remunera��o das pol�ticas p�blicas do setor, via cota da Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE); e o repasse de custos de novas instala��es de sistemas de transmiss�o”, enumerou.