As propostas do governo para a reforma tribut�ria devem ser apresentadas assim que houver acordo pol�tico para isso, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes. Por�m, Guedes j� mostrou que continua defendendo a cria��o de um imposto que incida sobre transa��es digitais, apelidado de "CPMF Digital" pelos cr�ticos da proposta. E, nesta segunda-feira (06/07), o secret�rio da Receita Federal, Jos� Barroso Tostes Neto, antecipou mais alguns detalhes desse texto.
Em live com a Unafisco Nacional, Tostes disse que a discuss�o da reforma tribut�ria deve come�ar pela tributa��o do consumo. Afinal, hoje cerca de 42% da arrecada��o brasileira vem do consumo, o que torna o sistema tribut�rio brasileiro um sistema regressivo. E tamb�m porque v�rios impostos que incidem sobre o consumo poderiam ser unificados e simplificados na reforma.
A ideia do governo �, portanto, criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que unifique o PIS/Cofins e o IPI, mas que tamb�m pode agregar os impostos estaduais e municipais como o ICMS e o ISS atrav�s de um IVA Dual. Por isso, Tostes adiantou que, assim que a pandemia de COVID-19 permitir, o governo vai retomar as negocia��es com os estados e come�ar a discutir com munic�pios a melhor forma de gest�o desse IVA Dual.
"O que estamos propondo � come�ar a reforma pela discuss�o e pela constru��o de uma nova estrutura sobre o consumo. No que nos compete, estamos trabalhando na revis�o do PIS/Cofins e do IPI, que s�o os tr�s tributos principais do consumo que est�o na compet�ncia da Uni�o", disse Tostes.
Ele acrescentou, contudo, que a ideia para o IPI � transform�-lo em "um imposto seletivo incidente sobre bens com externalidades negativas". Ou seja, algo parecido com o imposto do pecado, que chegou a ser sugerido por Guedes e incidiria sobre bebidas alco�licas, cigarros e doces, mas n�o foi muito bem recebido pela sociedade.
Al�m disso, Tostes disse que esses estudos podem avan�ar at� a Cide (Contribui��o de Interven��o de Dom�nio Econ�mico (Cide) - imposto que incide sobre a gasolina e chegou a ser alvo de discuss�es no governo nos �ltimos meses. � que, diante da queda dos pre�os internacionais do petr�leo, os produtores de etanol pediram que o governo elevasse a al�quota da Cide. Mas os revendedores de gasolina fizeram o governo declinar do assunto, lembrando que o presidente Jair Bolsonaro j� chegou at� a desafiar os governadores a zerar os impostos dos combust�veis para tentar baixar o pre�o da gasolina. "N�o acredito ainda que seja o momento de entrar na discuss�o da Cide, mas tamb�m � outra posi��o que poderia ser discutida neste momento", pontuou Tostes.
Empresas
Al�m disso, o secret�rio da Receita contou que a proposta do governo tem tr�s eixos principais: a simplifica��o do sistema tribut�rio, a premissa de n�o aumentar a carga tribut�ria j� existente e o objetivo de tornar o sistema tribut�rio mais progressivo. Esse �ltimo ponto, segundo Tostes, busca que "a carga tribut�ria incida mais proporcionalmente � capacidade contributiva dos contributiva dos contribuintes". Por�m, vai exigir uma revis�o dos benef�cios e incentivos fiscais.
"A preocupa��o de que as mudan�as possam incidir mais pesadamente sobre a classe assalariada n�o est� compat�vel com esses princ�pios colocados na proposta. Mas isso implica em rever benef�cios, rever incentivos que acabam por privilegiar setores e contribuintes em detrimento da progressividade do imposto", ressaltou Tostes.
Ele explicou que, hoje, esses incentivos somam cerca de R$ 320 bilh�es por ano, ou 4,2% do PIB do Brasil. "Se queremos alcan�ar maior progressividade, temos que rever benef�cios e incentivos que existem hoje pra a tributa��o do capital", concluiu.
O secret�rio da Receita n�o deu detalhes do que pode ser revisado nesse processo. Mas o ministro Paulo Guedes j� disse que quer passar a tributar os dividendos e Tostes confirmou que a ideia de tributar mais os mais ricos e tributar menos as empresas � um dos focos da reforma do governo.
Ele refor�ou, por exemplo, a ideia de reduzir os encargos tribut�rios e previdenci�rios que incidem sobre a folha de pagamento, para reduzir os custos da empresa na contrata��o de um funcion�rio e, assim, incentivar a gera��o de empregos.
Por�m, disse que n�o est� sendo avaliada pelo governo a taxa��o de grandes fortunas - ideia proposta por v�rios parlamentares na pandemia."N�o estamos trabalhando com essa proposta. N�o obstante, estamos recebendo para avaliar alguns projetos que entraram no Congresso com esse objetivo de regulamentar os impostos sobre as grandes fortunas", afirmou o secret�rio, ao ser questionado sobre o assunto.