Mais de 396 mil servidores e militares receberam aux�lio emergencial irregularmente

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) identificou 396.316 agentes p�blicos que receberam o aux�lio emergencial indevidamente no m�s de maio. Nesta conta, entram servidores federais e estaduais, al�m de militares. Os n�meros s�o de uma atualiza��o feita nessa segunda-feira, dia 13, pela CGU a partir de cruzamentos de bancos de dados.

Do total de agentes que receberam o recurso do governo, 17.551 constam como servidores militares da Uni�o, ativos ou inativos, ou pensionistas. Outros 7.236 benefici�rios foram identificados como servidores federais com v�nculo ativo no Sistema Integrado de Administra��o de Pessoal (Siape). Os demais 371.529 funcion�rios s�o das esferas estadual, distrital e municipal, inclu�dos ativos, inativos e pensionistas.

A concess�o equivocada do benef�cio representou gasto de R$ 279.674.400 para os cofres p�blicos em maio. A quantidade de pagamentos � maior que a de benefici�rios, pois no per�odo de 1º a 31 de maio h� pessoas que receberam duas parcelas.

A identifica��o dos funcion�rios foi poss�vel por meio da pesquisa de CPFs na bases do governo federal e de tribunais de contas estaduais e municipais, al�m das controladorias-gerais dos Estados e do Distrito Federal.

O estado recordista com mais agentes que receberam o benef�cio indevidamente � o Maranh�o com 85.213 funcion�rios listados, entre estaduais e municipais. Na Bahia, 52.349 servidores municipais foram beneficiados pelo programa, assim como outros 10.541 na esfera estadual.

Em audi�ncia p�blica no Congresso nesta ter�a-feira, 14, o ministro da CGU, Wagner Ros�rio, ressaltou que, em muitas situa��es, CPFs de funcion�rios p�blicos foram utilizados por terceiros para ter acesso ao benef�cio. Nestes casos, ele avalia que a devolu��o do valor � "mais tranquila", diferente das ocorr�ncias de fraude. O ministro informou que j� foram devolvidos R$ 78 milh�es para o governo fruto de concess�es erradas do aux�lio extra.

A CGU relatou tamb�m que � poss�vel que os agentes n�o tenham feito a solicita��o para receber o aux�lio, mas que tenham sido inclu�dos como benefici�rios de forma autom�tica por estarem registrados no Cadastro �nico. Este seria o caso, por exemplo, de jovens rec�m-ingressos no servi�o militar.

"Alguns militares, garotos com 19 anos, que eram benefici�rios de algum programa, estavam no Cad�nico, por exemplo, e passaram a receber quase que imediatamente, sem realizar o cadastro", pontuou o ministro na conversa com deputados e senadores. "Tudo isso est� sendo levantado, e aqueles que tentaram fraudar ser�o responsabilizados, com certeza, n�o s� administrativamente como penalmente, se tiverem cometido algum crime."

Parceria

Em abril, a CGU e o Minist�rio da Cidadania firmaram acordo de coopera��o t�cnica para acompanhamento do programa do aux�lio emergencial de R$ 600. O benef�cio � direcionado para pessoas de baixa renda prejudicadas pela crise do novo coronav�rus, entre elas desempregados e trabalhadores informais ou aut�nomos.