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A Caixa divulgou nesta quarta-feira (15) que efetuou, desde o dia 4 de maio passado at� essa ter�a-feira (14), o pagamento de R$ 7,1 bilh�es a 3,8 milh�es de trabalhadores com carteira assinada que tiveram seus sal�rios reduzidos em fun��o da pandemia.
A Caixa registrou a abertura de 1,3 milh�es de contas Poupan�a Social Digital para pagamento do Benef�cio Emergencial de Preserva��o do Emprego e Renda (BEm).
Os benefici�rios receberam at� essa ter�a-feira (14) at� tr�s parcelas do benef�cio, conforme distribui��o prevista
•Parcela 1: 4,5 milh�es de pagamentos, no total de R$ 4,15 bilh�es.
•Parcela 2: 2,9 milh�es de pagamentos, no total de R$ 2,65 bilh�es.
•Parcela 3: 463 mil pagamentos, no total de 296 milh�es.
Quem tem direito
O BEm foi institu�do pela Medida Provis�ria Nº 936, de 1º de abril 2020, que foi posteriormente convertida na Lei 14.020, de 06 de julho de 2020. Trata-se de um aux�lio financeiro mensal destinado aos trabalhadores que firmaram acordo com seus empregadores para redu��o da jornada de trabalho e de sal�rio ou suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho.
O valor do benef�cio corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demiss�o, com base na m�dia dos �ltimos tr�s sal�rios, variando de R$ 261,25 a R$ 1.813,03. O trabalhador intermitente tem direito a um �nico benef�cio, no valor de R$ 600 mensais, pago automaticamente sem a necessidade de envio de informa��es pelo empregador ao Governo.
A concess�o do benef�cio � realizada pelo Minist�rio da Economia, ap�s empregador e empregado celebrarem acordo para redu��o tempor�ria de jornada e sal�rio ou suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho e o empregador informar o fato ao Minist�rio da Economia, por meio da plataforma Empregador Web. Os processamentos s�o feitos pela Dataprev, que envia os arquivos de pagamento para a Caixa e para o Banco do Brasil.
Receberam pela Caixa os trabalhadores que indicaram uma conta do banco para cr�dito, al�m daqueles com contrato de trabalho intermitente e dos trabalhadores cujo empregador n�o indicou conta para cr�dito. Os clientes com conta poupan�a no banco receberam o cr�dito automaticamente.
Na CAIXA, que tamb�m paga mensalmente o seguro desemprego a cerca de 2,5 milh�es de brasileiros, o que a torna o principal agente pagador aos trabalhadores, o pagamento do BEm n�o impactou o atendimento aos benefici�rios do Aux�lio Emergencial, que j� somam mais de 65 milh�es de pessoas.
Prorroga��o do prazo do benef�cio
O Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, prorrogou os prazos permitidos para acordos de redu��o proporcional de jornada e de sal�rio e de suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento do BEm.
Com isso, o n�mero de parcelas que o trabalhador pode receber foi ampliado para at� quatro, independentemente da modalidade, observadas as condi��es espec�ficas de cada acordo firmado.
Canais de atendimento
A Caixa disponibiliza aos trabalhadores plataformas digitais para prestar informa��es e para realizar os pagamentos, sem a necessidade de comparecimento presencial para abertura de conta ou para ter acesso aos recursos financeiros:
•P�gina na internet, para obter informa��es sobre o benef�cio.
•App Caixa Tem, para movimenta��o da Conta Poupan�a Social Digital;
•Internet Banking e App Caixa, para movimenta��o da Conta Poupan�a;
•Servi�o de Atendimento ao Cidad�o pelo 0800 726 0207.
O Minist�rio da Economia disponibilizou o Portal de Servi�os e o app “Carteira de Trabalho Digital” onde o trabalhador poder� tirar d�vidas e acompanhar seu benef�cio