Saiba como se proteger de empresas falsas que vendem produtos inexistentes

Estelionat�rios podem usar o CNPJ de empresas cujos donos j� morreram para aplicar golpes. A ideia da fraude � dar impress�o de credibilidade, aliada ao baixo custo, para convencer o consumidor de que a empresa � fidedigna e faz�-lo comprar produtos que, na verdade, n�o existem.

Para que esse golpe n�o aconte�a, os s�cios de uma empresa devem manter atualizados seus cadastros e dar baixa nas empresas que n�o estejam mais em funcionamento.

Do lado do consumidor, � preciso verificar se uma empresa � fidedigna antes de realizar uma compra. N�o foi o que fez a m�dica Daniele Veldman, 25 anos. Ela conta que precisava de equipamentos de prote��o individual (EPI) para o trabalho e viu um an�ncio no Instagram de uma loja que vendia os produtos. “Era um site bem-estruturado, tinha CNPJ, era uma empresa que vendia EPI”, conta. A m�dica adquiriu o que precisava, mas, assim que fez a transfer�ncia banc�ria, de R$ 84, a empresa parou de responder as mensagens.

“Antes de eu mandar o comprovante, eles eram supersol�citos, respondiam na hora. Quando perguntei se o prazo de entrega estava dentro do esperado, responderam de forma clara e r�pida. Depois que mandei o comprovante de transfer�ncia, eles sumiram, simplesmente”, afirma Daniele.

Quando percebeu que tinha sido enganada, a m�dica abriu ocorr�ncia na 1ª DP contra os golpistas e uma den�ncia no Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT).

Daniele explica que os criminosos pegaram o CNPJ de uma pessoa falecida para fazer o golpe. “Eles pegam os dados de outras pessoas para fazer isso. J� vi como Farm�cia Nogueira, depois teve uma de empreendedorismo; usam o mesmo telefone que a gente entrava em contato com eles. Teve gente que caiu no golpe do mesmo jeito”, disse.

Para evitar o uso criminoso do CNPJ, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) orienta que as empresas tomem atitudes para proteger seu registro. Uma forma � pesquisar o CNPJ para ter certeza de que os dados n�o est�o sendo usados de forma indevida. De acordo com o Instituto, o fornecedor pode, ainda, contratar um servi�o de monitoramento, que acompanha qualquer altera��o no registro da empresa. Esse servi�o � oferecido pelos bir�s de cr�dito.

Outra medida importante � dar baixa na empresa, em caso de falecimento do dono. Para dar baixa, basta procurar a Junta Comercial e pedir o fechamento da empresa. Segundo a Junta Comercial, Industrial e Servi�os do Distrito Federal (Jucis-DF), os herdeiros podem decidir, como sucessores, extinguir, alienar, transformar ou continuar a empresa.

A sucess�o se dar� por alvar� judicial ou, no caso de partilha, por senten�a judicial ou escritura p�blica de partilha de bens. No DF, o processo de abertura e fechamento de uma empresa � 100% digital e feito exclusivamente pelo site da Junta. O empres�rio s� precisa de um login e senha no primeiro acesso ao sistema de registro digital, e quando precisar, pode acessar o sistema com seu CPF.

Os documentos necess�rios para fazer o fechamento s�o gerados automaticamente pelo sistema. Se for encerramento de sociedade, dever� ser anexado ao processo digital a ata de dissolu��o assinada. Tamb�m � necess�rio verificar a inexist�ncia de d�bitos junto aos �rg�os tribut�rios. N�o h� a cobran�a de taxa p�blica para o fechamento da empresa.

Segundo Patr�cia Dreyer, advogada especializada em direito do consumidor, para se proteger desse tipo de golpe, � preciso buscar mais informa��es a respeito da empresa antes de realizar a compra. “O consumidor pode fazer a consulta nos �rg�os de prote��o, bem como nos sites da secretaria de fazenda local e na Receita Federal ou em sites como o ‘Reclame Aqui’, para conhecer mais da idoneidade da empresa”.

Patr�cia explica que a conduta de quem usa empresas de pessoas falecidas �, no m�nimo, de estelionato, pois auferem indecisa vantagem, induzindo consumidores ao erro. A especialista esclarece que, em caso de perdas financeiras, o banco n�o pode ser responsabilizado, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

“Se j� caiu no golpe, o consumidor pode denunciar por meio das redes sociais, de sites especializados, e registrar ocorr�ncia na delegacia especializada de repress�o a crimes ao consumidor, caso exista, ou em qualquer outra delegacia de pol�cia”, afirmou a especialista.

1 - Acesse o portal de consulta de empresas no site da Receita Federal;

2 - Informe o CNPJ da empresa e clique em “Consultar”

3 - Pronto! Agora � verificar a situa��o cadastral da empresa, o endere�o e o ramo de atua��o. O consumidor deve ficar atento para discrep�ncias

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) d� dicas de como evitar cair no golpe do CNPJ falso

» Conferir se h� reclama��es da empresa na internet e nos �rg�os de defesa do consumidor

» N�o deixar a senha nem os dados do cart�o gravados no site para pr�xima compra

» Observar se a oferta feita n�o � muito diferente do valor de mercado, o que pode indicar golpes

» Guardar prints da compra e outras informa��es para serem usados caso o consumidor tenha problemas com a compra realizada

Fonte: Secex/Minist�rio da Economia