De acordo com essa estrat�gia, a Caixa vai verificar as suspeitas de irregularidades e remeter os dados � Pol�cia Federal sempre que confirmar a ocorr�ncia de um pagamento fraudulento no aux�lio emergencial. Esses dados ser�o integrados � Base Nacional de Fraudes ao Aux�lio Emergencial (BNFAE), que ser� criada pela PF para possibilitar a investiga��o da atua��o de grupos criminosos no desvio de recursos do aux�lio emergencial.
Casos individuais de fraudes, "nos quais n�o haja indica��o de atua��o organizada e sist�mica", tamb�m devem ser encaminhados � PF para investiga��o. J� as fraudes que envolvem servidores civis e militares ser�o investigadas no �mbito disciplinar dos �rg�os respons�veis, mas tamb�m podem ser punidas pela PF ou pelo MPF.
"Na hip�tese de a sindic�ncia interna demonstrar que houve fraude sem envolvimento do servidor, as informa��es apuradas dever�o ser enviadas � CEF para alimenta��o da Base Nacional da PF e investiga��o de atua��o de organiza��es criminosas. Por outro lado, se a apura��o interna apontar a participa��o do servidor na fraude, o �rg�o dever� comunicar o Minist�rio P�blico Federal para a ado��o das provid�ncias cab�veis", informou a PF.
Em nota publicada nesta quarta-feira (22/07), ap�s o Minist�rio da Cidadania e a Caixa Econ�mica Federal confirmarem o bloqueio de 1,3 milh�o de contas suspeitas de fraudar o aux�lio emergencial, a corpora��o tamb�m informou que vai refor�ar os filtros de triagem que hoje s�o usados pelo governo federal para identificar quem tem direito ao aux�lio emergencial.
"A PF e o MPF ter�o acesso � ferramenta de triagem e ao produto da aplica��o dos filtros, pelo Minist�rio da Cidadania, para ado��o de medidas no �mbito penal, podendo sugerir novos crit�rios e cruzamentos de dados. Al�m disso, o MPF receber� informa��es sobre a BNFAE e as respectivas fraudes sist�micas, para controle gerencial de casos e para ado��o das medidas penais cab�veis", diz o comunicado.
A corpora��o ainda destaca que essas medidas penais podem envolver penas de at� oito anos de reclus�o. "Os eventuais fraudadores estar�o sujeitos a penas de reclus�o de um a cinco anos, acrescida de 1/3, no caso de estelionato qualificado, de dois a oito anos, no caso de furto qualificado e de tr�s a oito anos, no caso de o crime ter sido praticado por organiza��o criminosa", ressaltou a PF.
Presidente da Caixa, Pedro Guimar�es confirmou nesta quarta-feira que ir� at� �s �ltimas consequ�ncias na investiga��o e na puni��o dos fraudadores do aux�lio. Segundo ele, hackers invadiram contas do Caixa Tem para desviar os R$ 600 de brasileiros de baixa renda que t�m direito ao benef�cio. "Desviar dinheiro da popula��o mais carente em um momento de pandemia � algo inaceit�vel. A Caixa ir� forte contra este tipo de malef�cio", comentou Guimar�es.