
Como o prazo final para a isen��o ocorreu no s�bado (1), os cortes s� est�o autorizados a acontecer a partir de hoje (3) porque o desligamento de servi�os p�blicos n�o pode acontecer nas sextas-feiras, s�bados, domingos e feriados.
Baixa renda
Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emerg�ncia da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores. Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai at� o final de 2020.
Neste grupo est�o consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos el�tricos essenciais � preserva��o da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autoriza��o do consumidor, al�m daquelas cobradas em locais sem postos de arrecada��o em funcionamento como bancos e lot�ricas, por exemplo, ou nos quais a circula��o de pessoas seja restringida por ato do poder p�blico.
