Guedes: Corrigir tabela de Imposto de Renda pode custar at� R$ 36 bilh�es

Ao ser questionado, na audi�ncia com deputados e senadores, sobre a corre��o da tabela do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que pretende colocar na m�o do Congresso o alcance desse ajuste.

A atualiza��o � uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e est� nas pr�ximas etapas da reforma tribut�ria. Por�m, pode custar de R$ 22 bilh�es a R$ 36 bilh�es por ano, segundo o chefe da equipe econ�mica.

Guedes apresentou o custo da atualiza��o da tabela do IRPF. Ele disse que s� a eleva��o da faixa de isen��o do imposto, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 3 mil, como prometeu Bolsonaro na campanha, custaria R$ 22 bilh�es. E esse custo pode chegar a R$ 36 bilh�es se a corre��o alcan�ar todas as faixas do IR, segundo o ministro. “J� � mais do que um Fundeb (Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica)”, comparou.

O ministro garantiu que o governo vai encaminhar todos esses c�lculos ao Congresso, nas pr�ximas etapas da reforma tribut�ria, pois considera correto corrigir a tabela do IRPF. A atualiza��o n�o ocorre desde 2015 e, por isso, acumula uma defasagem de mais de 100%, segundo especialistas.

Outro ponto de atrito, abordado na audi�ncia, diz respeito � al�quota da Contribui��o de Bens e Servi�os (CBS), que deve substituir PIS-Cofins na proposta do governo. No projeto de lei enviado ao Congresso, como a primeira etapa da reforma fatiada, o Executivo prop�s uma “al�quota padr�o, �nica, de 12%” para a CBS. Esse percentual � maior do que os 3,65% que s�o pagos por setores como o de servi�os, hoje em dia. Os parlamentares cobraram, ent�o, que a equipe econ�mica apresente a base de c�lculo que levou a esses 12%.

O chefe da equipe econ�mica comprometeu-se a dar transpar�ncia a essas contas. E disse at� que, se os parlamentares encontrarem alguma forma de reduzir a al�quota, o governo est� disposto a fazer essa revis�o. “Se for poss�vel, por algum erro nosso, baixar para 10%, 9%, 8%, � o que queremos”, afirmou. “Se nossos c�lculos de 12% aumentarem a tributa��o, n�s vamos ter de reduzir a al�quota e n�s vamos reduzir. O compromisso est� assumido publicamente”, acrescentou.

A reforma tribut�ria, segundo Guedes, tamb�m busca reduzir impostos “perversos”, que prejudicam a gera��o de empregos e incidem mais sobre os pobres, como os encargos trabalhistas, que ele chamou de “m�quina de destrui��o em massa de emprego” ao apontar que pretende criar um imposto digital para compensar a desonera��o da folha. O ministro acredita, por exemplo, que o aumento da al�quota da CBS ser� compensado pela desonera��o da folha no caso do setor de servi�os. Por isso, disse que essa al�quota s� ser� reduzida dentro dessa an�lise global da reforma tribut�ria, cujas pr�ximas pe�as ainda n�o foram apresentadas formalmente pelo governo. “Se tiver s� financiando essa transforma��o que estamos fazendo de impostos ineficientes para impostos melhores, a� a al�quota pode ficar”, avisou.

Guedes criticou a proposta de cria��o de um fundo de compensa��o tribut�ria para estados e munic�pios e afirmou que, para isso, ser� necess�rio criar imposto. Ele refor�ou que, como pa�s retomou o debate de reformas e como a economia est� dando sinais de recupera��o, “o Brasil vai surpreender o mundo”.

 

 

O secret�rio especial da Receita, Jos� Barroso Tostes Neto, refor�ou que essa al�quota de 12% foi calculada “para que n�o haja aumento de carga tribut�ria global”. E alegou que ela � necess�ria para compensar outros ajustes proporcionados pela proposta de reforma tribut�ria do governo. “Alguns fatores interferem sobre a base de c�lculo e, por isso, exigem uma al�quota calibrada para produzir o mesmo n�vel de arrecada��o”, disse. Tostes admitiu, ent�o, que a reforma deve ser sentida de forma diferente entre os diversos setores econ�micos. “Os impactos ser�o individualizados. N�o h� uniformidade de impactos sobre os contribuintes do mesmo setor ou do mesmo porte econ�mico”, afirmou.