Dados da Secretaria de Gest�o do Minist�rio da Economia mostram que, nos pr�ximos cinco anos, 91.849 servidores do Executivo federal estar�o em idade de se aposentar. Eles representam 16,2% da for�a ativa de trabalho, de 564.848 funcion�rios. Desse total, segundo o Boletim Estat�stico da Administra��o P�blica, que ser� lan�ado nesta quinta-feira, 20.114 poder�o engrossar a folha de inativos neste ano.
Segundo o secret�rio de Gest�o do minist�rio, Cristiano Heckert, al�m dos servidores pr�ximos de atingir as condi��es de se aposentar, o governo conta com 67 mil pessoas que poderiam ter parado de trabalhar, mas continuam exercendo as fun��es. Como s�o consideradas estrat�gicas no servi�o p�blico, recebem o abono de perman�ncia. Para o minist�rio, � mais barato pagar esse adicional, que custa mais de R$ 1 bilh�o por ano, do que ampliar gastos com aposentadorias e ter de repor as vagas.
A determina��o do Minist�rio da Economia, pelo menos at� o fim de 2021, � de fazer o m�nimo poss�vel de concursos p�blicos. As sele��es est�o permitidas apenas para preencher fun��es consideradas essenciais. Nas contas do governo, n�o h� porque inchar a m�quina federal, pois, em m�dia, o Tesouro banca os servidores por 60 anos. Heckert destaca que o avan�o da tecnologia est� permitindo expressiva economia ao governo. Do in�cio de 2019 at� agora, a digitaliza��o dos servi�os permitiu que a sociedade poupasse R$ 1,8 bilh�o.
“Claro que vamos continuar precisando de pessoas, mas tudo o que for poss�vel ser� automatizado. Dos 3.740 servi�os prestados pelo governo, 2.231 j� est�o digitalizados”, afirma o secret�rio. Ele ressalta que � preciso olhar cada �rg�o de forma isolada. No Incra, por exemplo, dos 3.547 servidores da ativa, 1.094 estar�o aptos a se aposentar nos pr�ximos cinco anos. No Minist�rio da Cidadania, de 1.457 ativos, apenas 89 reunir�o condi��es de parar de trabalhar at� 2025.
Comissionados
Outro ponto relevante do boletim estat�stico � a composi��o dos cargos em comiss�o. Mais da metade dos cargos de Dire��o e Assessoramento Superior (DAS) do Executivo federal �ocupado por servidores: 5.579 (55,9%) do total de 10.136. No caso das fun��es e gratifica��es comissionadas, que s� podem ser exercidas por funcion�rios concursados, das 93.617 existentes, 84.470 est�o preenchidas. De todos esses cargos, 41,1% s�o ocupados por mulheres e 58,9%, por homens.
O fato de haver mais homens em cargos comissionados — muitos, de chefia — reflete as desigualdades que ainda imperam no servi�o p�blico, reconhece o secret�rio. No geral, dos servidores da ativa, 52,8% s�o homens e 47,2%, mulheres. “Essa desigualdade � fruto de um processo hist�rico, mas a diferen�a vem diminuindo ano a ano, porque mais mulheres est�o fazendo concursos”, diz. “Ainda n�o temos a equidade de g�nero e de ra�a que gostar�amos no servi�o p�blico, mas h� avan�os importantes.”