
A iniciativa foi tomada depois que a estatal energ�tica acatou recurso impetrado pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sendo seguido pelos deputados Welinton Prado (Pros-MG) e Elismar Prado (Pros). Nesse primeiro momento, a empresa devolver� R$ 714 milh�es na forma de descontos na conta de luz ainda este ano. O valor refere-se ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores entre 2008 e 2011.
“Al�m de ser justo devolver o dinheiro a quem pagou, durante anos, mais do que deveria, seria inconceb�vel admitir um aumento de energia el�trica em plena pandemia”, afirmou Pacheco, que defende que todo o cr�dito extraordin�rio gerado, no valor de R$ 6 bilh�es, seja devolvido aos consumidores mineiros. Isso possibilitaria, segundo ele, n�o haver reajustes de energia el�trica nos pr�ximos quatro anos e tamb�m que sejam concedidos descontos.
O cr�dito bilion�rio da Cemig junto ao Governo federal foi gerado devido ao pagamento a mais, em ICMS, feito pelos consumidores durante quatro anos. Em 2019, a companhia energ�tica ganhou na Justi�a o direito de receber o cr�dito gerado. Do total de R$ 6 bilh�es, R$ 1,2 bilh�o j� foi repassado � Cemig, via dep�sito judicial. Parte desse dinheiro ser� usado para n�o reajustar a tarifa de energia este ano. Os outros R$ 4,8 bilh�es j� foram homologados pela Receita Federal, faltando apenas a libera��o.
Zema comemora
Quem tamb�m se disse contente com a situa��o foi o governador Romeu Zema. Segundo ele, a not�cia n�o poderia vir em melhor hora, pois h� fam�lias passando muitas necessidades em fun��o da COVID-19.
“Hoje, sinceramente, estou satisfeito, pois � uma not�cia de �mbito social extremamente importante. Desde o in�cio da pandemia todos mineiros foram impactados, muitos perderam emprego, muitos perderam renda. Ent�o, tudo que for para ajudar as fam�lias � important�ssimo. O aumento de 4,27%, aplicado nas contas de maio, n�o vai vigorar, pois com os R$ 714 milh�es que a emresa receber�, ela ser� capaz de absorver o impacto. � um ganho repassado aos consumidores”, disse o chefe do Executivo estadual.