“Com mais de cinco meses sendo altamente afetados pela queda de demanda, os operadores do transporte de passageiros sobre trilhos j� consolidam um d�ficit de mais de R$ 4,5 bilh�es, apenas com a queda das receitas tarif�rias. Esse preju�zo j� coloca em risco a manuten��o da opera��o de transporte em alguns sistemas no Brasil”, informo a ANPTrilhos, por meio de nota.
A entidade lembra que vem alertando autoridades do Executivo e do Legislativo, tanto federais quanto estaduais sobre a condi��o cr�tica de alguns sistemas de transporte de passageiros por trem e metr� no pa�s.
A associa��o chama a aten��o para a necessidade de aprova��o do Projeto de Lei do Socorro Emergencial ao Transporte P�blico (Substitutivo ao PL 3.554/2020), em discuss�o na C�mara dos Deputados, “como uma maneira de evitar o colapso das opera��es de transporte urbano no pa�s”.
Foi apresentado na semana passada, um substitutivo ao projeto, que prev� a prioridade para aloca��o dos recursos provenientes do socorro emergencial na aquisi��o de ve�culos. A ANPTrilhos contesta essa prioridade, alegando que as empresas de transporte, em todo o pa�s e de todos os modos (ferrovi�rio, aquavi�rio, rodovi�rio e a�reo) passam por uma grave crise de demanda, necessitando, portanto, de dinheiro em caixa para poder honrar seus compromissos financeiros e manter as opera��es em andamento.
A entidade argumenta que os parlamentares devem buscar a isonomia no tratamento dos diversos sistemas frente ao projeto do socorro emergencial ao transporte p�blico de passageiros “como uma maneira de evitar o colapso das opera��es de transporte urbano no pa�s”.
“� preciso que os legisladores estejam atentos para a real necessidade dos operadores de transporte em todo o Brasil. Caso o dinheiro n�o seja destinado, prioritariamente, ao caixa das empresas, seja por aquisi��o de bilhetes sociais, reequil�brio econ�mico-financeiro de contratos, ou qualquer outro modelo, as opera��es entrar�o em colapso no curt�ssimo prazo”, adverte o presidente presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores.
Ele lembra que o novo texto do projeto de lei, apresentado em 5 de agosto, traz uma nova metodologia para a reparti��o dos recursos entre os entes federativos, definindo que os munic�pios que integram as regi�es metropolitanas dever�o dividir os recursos a que fazem jus com os estados, na propor��o de 70% para munic�pios e 30% para estados.
“N�o faz o menor sentido os munic�pios com mais problemas e maiores estruturas de mobilidade receberem, proporcionalmente, menos recursos. Na verdade, os recursos a serem destinados aos estados deveriam se somar �queles recebidos por esses munic�pios e n�o serem divididos. O que se v� aqui � uma invers�o completa dessa l�gica”, afirma o presidente da ANPTrilhos.
Como impacto desse novo dispositivo, a ANPTrilhos alerta para o fato de que os corredores e sistemas estruturantes de transporte ficar�o, praticamente, exclu�dos da possibilidade de receber o socorro emergencial. “Os sistemas de alta capacidade de transporte, como trens e metr�s, s� tem como ser socorridos com recursos provenientes dos estados. A redu��o desses recursos acaba impossibilitando o socorro �s empresas do setor, uma vez que eles tamb�m precisam ser destinados aos demais modos geridos pelos estados, tais como o transporte aquavi�rio e rodovi�rio interestadual”, observa Flores.
Baque da pandemia
Conforme a APNTrilhos, o setor metroferrovi�rio de passageiro � respons�vel pelo transporte di�rio de 12 milh�es de passageiros, atendendo 70 munic�pios, com fluxo intenso nos centros urbanos e grandes regi�es Metropolitanas,desta forma, sendo essencial para os deslocamentos da popula��o, sobretudo, para o trabalho.
Por�m, divulgou a entidade, devido a redu��o da circula��o de pessoas nas cidades, devido � pandemia da COVID-19, o setor contabilizou, no primeiro semestre de 2020, um movimento em torno de 880 milh�es de passageiros, representando apenas 43% do previsto para o per�odo. Ou seja: a redu��o foi de 57%.
Isso gerou um impacto na arrecada��o do setor, que consolida uma perda de arrecada��o, apenas com bilheteria, que ultrapassa os R$ 4 bilh�es, relata a ANPTrilhos. Ainda conforme a entidade, a aprova��o do socorro emergencial no Congresso � a esperan�a para que se amenizar o baque provocado pela crise do coronavirus e garantir a manuten��o dos servi�os de transporte de passageiros de trens e metr�s em todo pa�s.