Em uma derrota para o governo, o Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, � medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo p�blico at� o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e munic�pios, mas acabou barrada pelo Pal�cio do Planalto.
O governo foi pego de surpresa com a vota��o do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a an�lise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta-feira, 20. Para um veto ser rejeitado, a decis�o precisa ser tomada pelas duas Casas do Congresso.
O Minist�rio da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilh�es e R$ 132 bilh�es, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilh�es s� para a Uni�o. "N�o estava previsto isso (o veto) vir para a C�mara. Agora, ganhamos tempo para dialogar com os l�deres e articular a manuten��o do veto", disse o l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), ao Estad�o/Broadcast. Somente ap�s essa vota��o � que a decis�o vai ser definitiva no Congresso Nacional.
Em maio, o Congresso aprovou um socorro financeiro de R$ 60 bilh�es para Estados e munic�pios em fun��o da pandemia de covid-19. Como contrapartida, a lei exigiu que prefeitos e governadores congelassem os sal�rios do funcionalismo at� o fim de 2021. Os parlamentares, por�m, livraram do congelamento policiais, m�dicos e professores. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro vetou esse item.
A derrubada do veto libera, na pr�tica, reajustes para servidores da seguran�a p�blica, For�as Armadas, peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de servi�os funer�rios e de assist�ncia social. Tamb�m ficam de fora da contrapartida trabalhadores da educa��o p�blica e profissionais de sa�de da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios. A condi��o para o reajuste, por�m, � o envolvimento das categorias no combate � pandemia.
Na sess�o do Senado, lideran�as do governo argumentaram que os servidores p�blicos n�o ficaram sem sal�rio durante a pandemia e que o aval para o reajuste poderia comprometer a sobreviv�ncia fiscal do governo federal e dos Estados e munic�pios. Ao vetar a medida, o Planalto alegou que o dispositivo "viola o interesse p�blico por acarretar em altera��o da Economia Potencial Estimada" ao manter a possibilidade de reajuste para categorias espec�ficas.