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Estado de Minas ULTIMATO

Bolsonaro d� tr�s dias para Guedes apresentar nova proposta para o Renda Brasil

Um novo encontro de Bolsonaro com ministros foi marcado para sexta, mas ainda n�o foi oficializado pelo Planalto


26/08/2020 16:52 - atualizado 26/08/2020 17:25

(foto: Ministério da Econonima/Assessoria de Comunicação )
(foto: Minist�rio da Econonima/Assessoria de Comunica��o )
O presidente Jair Bolsonaro deu um prazo de tr�s dias, at� a pr�xima sexta-feira, 28, para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente uma nova proposta para o Renda Brasil, programa social que substituir� o Bolsa Fam�lia e deve ser a marca social do governo.

O desenho apresentado na ter�a, 25, em reuni�o no Pal�cio do Planalto previa a revis�o ou extin��o de outros benef�cios, como o abono salarial, o que foi rejeitado por Bolsonaro. Nesta quarta-feira, o presidente avisou que n�o vai "tirar de pobres para dar a paup�rrimos".

Um novo encontro de Bolsonaro com ministros foi marcado para sexta, mas ainda n�o foi oficializado pelo Planalto. Segundo apurou o Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado), t�cnicos que trabalham no desenho do Renda Brasil se reuniram nesta quarta para dar in�cio aos ajustes pedidos pelo presidente, que quer uma solu��o sem passar pela revis�o do abono.

A avalia��o na �rea econ�mica, por�m, � que a revis�o do abono salarial era "fundamental" para criar espa�o no Or�amento para bancar o novo programa, que teria maior alcance e valor de benef�cio que o Bolsa Fam�lia. S� a extin��o do abono, uma esp�cie de 14.º sal�rio pago a trabalhadores com carteira assinada, poderia liberar cerca de R$ 20 bilh�es.

Entre integrantes da equipe econ�mica, j� h� a percep��o de que o Renda Brasil vai acabar com alcance e valor "n�o t�o diferente" do Bolsa Fam�lia, que hoje paga em m�dia R$ 190 a 14 milh�es de fam�lias, diante das resist�ncias do presidente em bancar a revis�o dos programas considerados ineficientes e a necessidade de respeitar o teto de gastos (que limita o avan�o das despesas � infla��o).

Al�m do abono, est�o na mira dos t�cnicos mais de 20 a��es do governo, como o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no per�odo de reprodu��o dos peixes, quando a pesca � proibida), entre outros.

No in�cio de sua gest�o, Bolsonaro deu aval a uma proposta de redu��o do alcance do abono salarial, que foi inclu�da na reforma da Previd�ncia, mas acabou sendo rejeitada pelos parlamentares. A percep��o dentro do governo, por�m, � que o momento pol�tico agora � outro e que o custo pol�tico da proposta da Economia � alto para quem quer elevar sua popularidade.

Em viagem a Ipatinga (MG) nesta quarta, Bolsonaro admitiu que discorda do plano de Guedes, que inclui a revis�o de outros benef�cios, e avisou que n�o o enviar� ao Congresso. "Ontem, discutimos a poss�vel proposta do Renda Brasil. E eu falei 'est� suspenso', vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econ�mica apareceu para mim n�o ser� enviada ao Parlamento. N�o posso tirar de pobres para dar a paup�rrimos. N�o podemos fazer isso a�", disse.

O governo trabalhava com a expectativa de que o Renda Brasil fosse lan�ado na ter�a-feira, mas o evento foi cancelado por ordem de Bolsonaro. Em uma reuni�o de uma hora e meia, o presidente pediu uma alternativa para o Renda Brasil e refor�ou que faz quest�o de manter o aux�lio emergencial para os 66 milh�es de brasileiros at� o final do ano, alegando que a economia n�o se recuperou plenamente.

Uma das propostas apresentadas pela Economia era manter o aux�lio emergencial apenas para as 21 milh�es de fam�lias que dever�o ser atendidas pelo Renda Brasil, mas a determina��o de Bolsonaro � que todos os informais e desempregados devem seguir recebendo a ajuda do governo.

Bolsonaro tamb�m refor�ou que quer que o valor do Renda Brasil seja de R$ 300, igual �s �ltimas parcelas previstas do aux�lio emergencial. Com isso, o governo quer evitar que o programa de assist�ncia social para substituir Bolsa Fam�lia comece com o desgaste de um valor menor do que o benef�cio pago a informais para enfrentar a crise provocada pela pandemia. O aux�lio emergencial � visto como um dos fatores que fizeram o presidente atingir a maior �ndice de popularidade desde o in�cio do governo.

Diante da press�o do presidente, o ministro da Economia, que inicialmente havia proposto R$ 247 ou R$ 270, avisou que para chegar a R$ 300 � preciso cortar dedu��es de sa�de e educa��o do Imposto de Renda.

A equipe econ�mica tem buscado refor�ar o discurso de que n�o � poss�vel enveredar por uma via populista e criar um novo gasto sem rever as despesas consideradas ineficientes. O foco neste momento tem sido tratar da prorroga��o do aux�lio emergencial, medida mais urgente, e amadurecer a discuss�o do Renda Brasil em conjunto tamb�m com o Congresso Nacional - que precisar� dar aval �s a��es de revis�o de despesas para abrir caminho ao novo programa.

Segundo uma fonte da �rea econ�mica, as discuss�es do valor da prorroga��o do aux�lio emergencial e do valor do Renda Brasil n�o est�o necessariamente atreladas. A prorroga��o precisa sair antes "para ir fazendo o pouso", enquanto a despesa permanente necessita de um mecanismo para rever as despesas - o que precisar� ser constru�do com o Congresso. O foco tamb�m tem sido trabalhar as medidas de est�mulo � gera��o de empregos.


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