Waldery disse que o Or�amento s� contempla os programas sociais j� existentes, dos quais o Bolsa Fam�lia � o principal expoente. E admitiu que o governo federal ainda n�o chegou a um consenso sobre todos os detalhes sobre o Renda Brasil.
"O Renda Brasil est� sendo discutido e, no momento devido, vai ser anunciado o formato que o governo chegar a um consenso", afirmou.
"Se o Renda Brasil, na formata��o que ainda est� sendo desenhada, a absor��o do Bolsa Fam�lia, ent�o o Bolsa Fam�lia vai para o Renda Brasil. E o PLOA 2021 traz sim uma estimativa para despesa prim�ria com Bolsa Fam�lia, mas n�o tem nenhum novo programa de assist�ncia social para 2021", afirmou Waldery.
Aumento no Bolsa Fam�lia
O or�amento do Bolsa Fam�lia, por sinal, foi ampliado. Segundo a PLOA, o montante destinado ao programa saiu de R$ 29,4 bilh�es em 2020 para R$ 34,8 bilh�es em 2021, j� que a crise trazida pela pandemia de COVID-19 deve aumentar a pobreza e, consequentemente, o n�mero de fam�lias que t�m direito ao Bolsa Fam�lia.
Segundo o secret�rio de Or�amento Federal, George Soares, o governo ampliou de 13,2 milh�es para 15,2 milh�es o n�mero de fam�lias que devem se enquadrar nos par�metros do Bolsa Fam�lia.
E, por isso, ampliou o or�amento do programa, ampliando tamb�m a verba destinada ao Minist�rio da Cidadania, que � o respons�vel pela gest�o dos programas sociais do governo – o or�amento da Cidadania passou de R$ 96,4 bilh�es em 2020 para R$ 104,2 bilh�es em 2021, numa das altas mais representativas do PLOA.
"O aumento da Cidadania fundamentalmente � do Bolsa Fam�lia, que vai para R$ 34,8 bilh�es. Esse aumento se d� basicamente por uma quest�o socioecon�mica. Dada a pandemia, se prev� um aumento das fam�lias que entram nos crit�rios de admissibilidade do programa", comentou Soares.
Pelos c�lculos de economistas, contudo, o Renda Brasil deve custar bem mais do que isso. Afinal, o governo quer atender os benefici�rios do Bolsa Fam�lia e tamb�m parte dos invis�veis encontrados pelo aux�lio emergencial com o novo programa, al�m de pagar para esse pessoal um benef�cio superior aos atuais R$ 191 pagos atualmente pelo Bolsa Fam�lia.
A equipe econ�mica defende um benef�cio de R$ 247, mas o presidente Jair Bolsonaro quer um aux�lio de R$ 300.
Teto de gastos
Waldery destacou, ent�o, que, para ampliar esse or�amento de R$ 38,4 bilh�es, o governo vai precisar reduzir outras despesas discricion�rias. Isso porque o Or�amento de 2021 foi constru�do no limite do teto de gastos e n�o prev� outras medidas estudadas pela equipe econ�mica como uma forma de liberar recursos para o Renda Brasil, como o fim das dedu��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica e a revis�o do abono salarial.
"Como uma despesa prim�ria nova, no atendimento do teto de gastos, teremos que ter uma redu��o, na propor��o um para um, de outras despesas", alertou o secret�rio da Fazenda.
Aux�lio emergencial
Apesar do impasse em rela��o ao Renda Brasil, que voltou a ser tema de debate entre o Pal�cio do Planalto e os minist�rios da Cidadania e da Economia nesta segunda-feira; o Or�amento de 2021 tamb�m n�o traz nenhuma previs�o para o aux�lio emergencial.
Isso porque o governo pretende limitar os programas emergenciais criados na pandemia ao ano de 2020.
H� quem defenda, contudo, que o aux�lio entre no come�o de 2021, caso o Renda Brasil n�o fique pronto a tempo de entrar em vigor j� no in�cio do pr�ximo ano.