Zema promete 35 mil empregos e dispensa alvar� para 642 atividades em MG

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta quinta-feira (10), o pacote de retomada econ�mica Avan�a Minas, que engloba a��es em duas frentes: desburocratiza��o dos processos de abertura e licenciamento de empresas e investimentos em infraestrutura.

Com a iniciativa, o estado espera gerar ambiente favor�vel � cria��o de 35 mil empregos diretos e indiretos, incremento de R$ 3 bilh�es no Produto Interno Bruto (PIB) dos munic�pios mineiros, al�m de R$ 181 milh�es em arrecada��o de impostos. 

O programa inclui tamb�m um pacote de obras p�blicas nas �reas de sa�de, educa��o, seguran�a p�blica e malha vi�ria. S�o obras, segundo o governador, que j� tinham recursos mobilizados e contratos celebrados por gest�es anteriores, mas estavam paradas. Zema afirma ter feito renegocia��es que possibilitaram tir�-las do papel. 

No que tange � simplifica��o da burocracia empresarial, o Avan�a Minas contempla a dispensa de alvar� para 642 atividades econ�micas consideradas de baixo risco. No caso, borracharias, bancas de revistas, lojas de cal�ados, entre outros segmentos do g�nero.

O estado adotar� tamb�m o sistema de "aprova��o t�cita" a eventuais solicita��es de empreendedores ao governo que n�o forem respondidas dentro do prazo estipulado. Uma vez acionado, se o poder p�blico n�o se manifestar, o comerciante pode prosseguir com os planos para o seu neg�cio, sem necessidade de aguardar qualquer tipo de documenta��o.

"N�s n�o estamos diminuindo a seguran�a, o Estado vai fiscalizar todas as atividades como sempre fez. O que o estado n�o vai fazer mais � deixar aquele que quer investir aguardando meses ou anos esperando para ter seu pedido analisado. O que vale mesmo � a opera��o e n�o um formul�rio preenchido que, muitas vezes, s� serve para ocupar espa�o em um arquivo morto. O estado vai, sim, tomar todos os cuidados, mas vai acreditar no cidad�o, no empreendedor, e punir quem n�o proceder da maneira correta exemplarmente”, esclareceu Zema. 

A medida foi viabilizada por meio do decreto 48.036, assinado esta manh�, que come�a a valer a partir de janeiro de 2021. Ele regulamenta a Lei Federal 13.874, conhecida como Lei da Liberdade Econ�mica, sancionada em setembro do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A legisla��o prev� a extin��o da exig�ncia do alvar� para 287 atividades. Minas ampliou a prerrogativa para 642 - tornando-se, segundo o secret�rio-geral do governo, Mateus Sim�es, o estado com libera��o mais ampla do pa�s. 

Na ocasi�o, o chefe do executivo tamb�m revogou 139 normas que prejudicariam o funcionamento de diversos empreendimentos - movimento que chamou de “revoga�o”. Um dos exemplos citados na coletiva s�o as normas que obrigavam empres�rios a solicitar anu�ncia do executivo estadual para neg�cios de pequeno porte em at� 2.500 m². De acordo com a Secretaria-Geral de Minas Gerais, mesmo com normativos vigentes que dispensam a anu�ncia pr�via para projetos de at� 20 mil m², muitos cart�rios ainda cobravam para emitir a documenta��o, alegando que as normas n�o haviam sido expressamente revogadas. “Queremos nos transformar nesse Estado amigo de quem investe e gera empregos", comentou Zema. 

Na seara das obras p�blicas, o Avan�a Minas prev� a realiza��o de 35 obras em v�rias regi�es de Minas, que v�o da amplia��o de escolas a pavimenta��o de rodovias, passando pela constru��o de cadeias p�blicas. A empreitada � financiada com recursos estaduais, federais e de conv�nios firmados com a iniciativa privada. O governador estima que obras gerem ao menos 35 mil empregos diretos e indiretos. 

“Desengavetamos e agilizamos as obras da Funda��o Renova, que beneficiam as cidades do Vale do Rio Doce, por exemplo. O total dessas obras somam R$ 1 bilh�o. Para um estado que est� praticamente falido, � algo bem expressivo”, detalhou Zema.