O presidente da bancada evang�lica da C�mara, Silas C�mara (Republicanos-AM), diz ter maioria para manter o perd�o �s igrejas do pagamento de quase R$ 1 bilh�o em d�vidas com a Receita e ainda a isen��o do pagamento da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) daqui para frente.
"A bancada evang�lica vai se reunir amanh� (nesta ter�a, 15) e vamos definir a nossa estrat�gia, mas o sentimento geral � de derrubar o veto", disse Silas. Para um veto presidencial ser rejeitado � preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares de cada uma das Casas (41 votos no Senado e 257 votos na C�mara). S�o 144 parlamentares, entre deputados e senadores que comp�em a bancada evang�lica.
Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o projeto previa isen��o do pagamento da CLSS, anistia das multas recebidas por n�o pagar a CSLL e anistia das multas por n�o pagamento da contribui��o previdenci�ria. Desses tr�s pontos, Bolsonaro manteve apenas o terceiro. Os outros dois foram vetados porque, segundo o governo, a san��o poderia ferir regras or�ament�rias constitucionais.
Em uma publica��o em rede social, na noite deste domingo, 13, Jair Bolsonaro defendeu que o pr�prio veto seja derrubado no Congresso. Isso porque segundo o presidente, ao contr�rio dele, os parlamentares n�o teriam que se preocupar com as implica��es jur�dicas e or�ament�rias de seus votos.
"Para mim, era desnecess�rio vetar. Todas as autoridades da �rea jur�dica e tribut�ria do Pa�s, que n�o s�o empregados do governo, disseram que a mat�ria era constitucional e justa. N�o estamos pedindo nenhum tipo de privil�gio. S� que tornassem sem efeito as multas inconstitucionais que foram feitas contra as igrejas", afirmou Silas.
O C�digo Tribut�rio Nacional mant�m multas e autua��es mesmo que a lei que as determinou seja posteriormente alterada ou revogada, como ocorreu com as igrejas. Uma lei de 2015 isentou os templos de recolher tributos sobre a chamada "prebenda", nome que se d� ao pagamento que ministros recebem.
A anistia de d�bitos enfrentava forte resist�ncia da equipe econ�mica e tamb�m foi desaconselhada pelos assessores jur�dicos do presidente, que alertaram para o risco de crime de responsabilidade, pass�vel de impeachment. O trecho sancionado por Bolsonaro e pode dar aos templos religiosos maior margem de manobra no acerto de contas com a Receita.
Manuten��o
O l�der do PT, Enio Verri (PR), disse que a bancada do partido, com 53 deputados, deve votar pela manuten��o do veto. J� os l�deres do Solidariedade, Z� Silva (MG), e do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), ainda iriam se reunir com suas bancadas para definir uma posi��o.
A l�der do PSOL na C�mara, S�mia Bomfim (SP), avalia que o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o perd�o de d�vidas de igrejas com a Receita foi resultado de press�o popular. Para ela, o mesmo efeito pode ocorrer com os parlamentares para que mantenham o veto: "O veto s� ocorreu em fun��o dessa press�o social. Se ela se refletiu no presidente, ela pode se refletir nos parlamentares."
Ao mesmo tempo, a deputada considerou a sugest�o do presidente de que o Congresso derrube seu veto como uma forma de o mandat�rio agradar dois lados, sem afetar rela��o com a bancada evang�lica, um pilar de sua base no parlamento.