O impasse entre m�dicos peritos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue de p�. Ontem, duas ag�ncias foram abertas em Belo Horizonte, mas sem atendimento envolvendo per�cia m�dica. O mesmo ocorreu nas ag�ncias de todo o pa�s. Os profissionais alegam que o INSS ‘adulterou’ o checklist de obriga��es para a retomada dos trabalhos, enquanto o �rg�o garante que as unidades foram vistoriadas e aptas a executar as tarefas.
Na capital mineira, duas ag�ncias do INSS foram listadas pelo �rg�o como aptas a receber atendimento, incluindo per�cia m�dica: no Bairro Padre Eust�quio, Regi�o Noroeste de Belo Horizonte, e na Rua dos Guaicurus, no Centro da cidade. No entanto, quem compareceu aos locais, mesmo com hor�rio agendado, permaneceu sem o servi�o de per�cia.
De acordo com a Associa��o Nacional dos Peritos M�dicos Federais (ANMP), a entidade n�o foi chamada para participar da vistoria feita em diversas ag�ncias do pa�s entre ter�a e quarta. A associa��o tamb�m afirmou que o INSS ‘adulterou’ itens do checklist de obriga��es para a retomada dos trabalhos, com o intuito de flexibilizar e relativizar itens essenciais como limpeza, seguran�a, ventila��o e equipamentos”. A lista serve para nortear equipes durante a fiscaliza��o �s normas de seguran�a.
“Vistoria ser� apenas quando a SPMF (Subsecretaria da Per�cia M�dica Federal), que det�m o conhecimento t�cnico, for demandada para verificar as ag�ncias com a lista de checagem original usada na semana passada, feita de comum acordo entre a categoria e o governo, e que foi ardilosamente adulterada pelo presidente do INSS e o secret�rio de Previd�ncia para promover uma farsa p�blica perante a na��o”, disse, em nota, a entidade.
Havia a expectativa de que os servi�os de per�cia m�dica retornassem ontem. Na quarta-feira, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, disse que 169 ag�ncias em todo o Brasil estariam aptas a voltar com os trabalhos. “Em algumas, realmente faltavam um detalhe ou outro, mas 169 ag�ncias com per�cia est�o aptas a reabrir amanh� (quinta). Acreditamos que os peritos voltem com a determina��o do governo”, disse. Ao Estado de Minas, o INSS disse que as duas ag�ncias em Belo Horizonte est�o com atendimento presencial agendado desde segunda-feira e que ambas foram vistoriadas e aptas para realizar a per�cia m�dica. O �rg�o confirmou que n�o houve atendimento por parte dos m�dicos peritos.
Benef�cios
As ag�ncias do INSS est�o fechadas h� quase seis meses e os cidad�os encontram impedimento ao acesso aos benef�cios em raz�o do movimento de greve. Muitos v�o para as filas tentar atendimento, mesmo sabendo que as per�cias est�o suspensas. Em nota, a ANMP afirmou que os benef�cios est�o sendo liberados mesmo sem a per�cia.
“O benef�cio por incapacidade j� est� sendo garantido de maneira emergencial, por an�lise remota documental, sem per�cia m�dica. Basta o cidad�o apresentar o atestado m�dico ao INSS de modo presencial ou remoto. Logo, n�o h� emerg�ncia para justificar tamanho afogadilho das autoridades ao ponto de prestarem, na data de hoje (ontem), um papel pat�tico diante das c�meras da imprensa.”
O INSS informou que fez vistorias e que as ag�ncias cumprem os requisitos sanit�rios. De acordo com o �rg�o, a aus�ncia ao trabalho pode resultar em processo administrativo. “A falta n�o justificada implica o desconto da remunera��o e pode resultar em processo administrativo disciplinar se caracterizada a inassiduidade”, conclui o texto.