A guerra entre o governo e os m�dicos peritos do INSS est� longe do fim. Nessa quinta-feira (17), o �rg�o amea�ou descontar sal�rios dos profissionais que n�o retornarem ao trabalho presencial nas ag�ncias da Previd�ncia. Em resposta, entidades representativas dos m�dicos reiteraram que as ag�ncias n�o oferecem condi��es de seguran�a contra a COVID-19 e que n�o v�o retomar o atendimento, porque “ordem ilegal n�o deve ser cumprida”.
Em meio � queda de bra�o, o segurado que foi �s ag�ncias do INSS, mesmo com agendamento pr�vio, ficou sem a garantia de receber os benef�cios que dependem da per�cia m�dica, como aux�lio-doen�a e aposentadoria por invalidez.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial n�o compare�a para o servi�o sem justificativa, ter� registro de falta n�o justificada. A falta n�o justificada implica desconto da remunera��o e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, informou o INSS, por meio de nota.
De acordo com o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Bruno Bianco, ap�s inspe��es, 111 das 169 ag�ncias com servi�os de per�cia contam com equipamentos de prote��o individual para proteger os profissionais e est�o aptas a atender o p�blico. “Determinamos a abertura de mais de 600 ag�ncias, das quais mais de 100 t�m per�cias, com todos os protocolos, focando na prote��o do servidor e dos segurados”, afirmou.
Bianco disse que, desde quinta-feira (17), o segurado j� poderia fazer agendamento. “O servi�o vai ser s� para quem estiver agendado pela central 135 ou pelo canal Meu INSS. Ent�o, a partir de amanh� (hoje), retorno normal ao trabalho”, enfatizou. Segundo ele, n�o s�o “os peritos que disseram (que n�o querem voltar), foi a associa��o” da classe. “Os peritos s�o servidores que, �s vezes, trabalham em outro servi�o, foram her�is no combate � COVID”, acrescentou.
O secret�rio disse ter certeza de que todos os peritos estar�o nas ag�ncias e voltou a mencionar as san��es caso a ordem n�o seja obedecida. Segundo ele, as inspe��es foram feitas com a presen�a do Minist�rio P�blico e de servidores do INSS. “Cem por cento das ag�ncias visitadas est�o, sim, aptas”, disse. Bianco lembrou que a per�cia m�dica � um servi�o essencial, portanto, nem sequer podia estar em greve. “Os segurados do INSS precisam do servi�o para acessar os benef�cios previdenci�rios”, reiterou. Segundo o INSS, todos os protocolos, com rela��o � pandemia da COVID-19, foram seguidos � risca.
A ordem expl�cita do secret�rio, por�m, n�o foi bem recebida pelos peritos, e a queda de bra�o tomou novos contornos. A Associa��o Nacional dos M�dicos Peritos Federais (ANMP) promete recorrer � Justi�a. Em �udio dirigido � categoria, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, orientou: “N�o se intimidem por amea�as e bravatas. N�o se constranjam com boatos de corte de sal�rio. Isso n�o vai ocorrer. N�o estamos em greve, estamos trabalhando. Caneta�o aqui n�o ter�”.
No final da tarde dessa quinta-feira, em nota, a associa��o informou que “a suposta determina��o de retorno imediato ser� ignorada, pois ordem ilegal n�o deve ser cumprida”. “Estamos defendendo o direito � vida dos cidad�os, tanto a nossa quanto a dos segurados”.
A entidade usou como exemplo de risco de cont�gio a posse do presidente do STF, ministro Luiz Fux, em ambiente de alto n�vel de controle de acesso. “V�rias autoridades contaminadas por COVID. O que dir� dessas centenas de ag�ncias do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanit�rio adequado?”, questionou. A ANMP informou, ainda, que pretende responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previd�ncia caso algum servidor ou segurado adoe�a ou morra por causa da covid-19.
Impasse
O que quer o governo
- Retorno imediato ao trabalho dos peritos m�dicos federais.
- Avisa que vai descontar dos sal�rios os dias parados caso os servidores n�o compare�am.
- Garante que 111 das 169 ag�ncias do INSS que oferecem servi�os de per�cia est�o aptas, passaram por vistoria e seguiram os protocolos de seguran�a.
A posi��o dos peritos
- N�o aceitam as vistorias do governo nas ag�ncias, porque n�o foram feitas por pessoal qualificado.
- Recusam-se a retornar, acusam o INSS de burlar a vistoria e colocar em risco servidores e segurados.
- Diante do que consideram amea�a do governo de descontar sal�rios, v�o entrar na Justi�a contra a ordem e responsabilizar os gestores por poss�veis contamina��es e mortes por COVID-19.