No momento em que contempla mais de 13 milh�es de fam�lias em situa��o de pobreza e de extrema pobreza, o programa, lan�ado pelo ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), est� prestes a ser substitu�do por outro, de cobertura mais ampla, chamado Renda Cidad�, a ser financiado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao longo de todos esses anos, o PBF escreveu hist�rias de esperan�a e supera��o, ao mesmo tempo em que tamb�m se transformou em uma poderosa arma eleitoral.
Capaz de reduzir a pobreza em at� 15% e a extrema pobreza em at� 25%, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), o Bolsa-Fam�lia ganhou ainda mais relev�ncia em meio � crise do novo coronav�rus. O Cadastro �nico do programa, por exemplo, foi usado pelo governo federal para organizar os pagamentos do aux�lio emergencial — lan�ado para mitigar os efeitos da pandemia junto aos trabalhadores informais e desempregados.
� com os aux�lios de complementa��o � renda que, atualmente, Poliana Menesio, de 35 anos, consegue manter os dois filhos e ela pr�pria. Benefici�ria do PBF desde 2013, Poliana come�ou recebendo R$ 289 por m�s. Depois, o valor do seu benef�cio caiu para R$ 170, quando ela come�ou a trabalhar com carteira assinada.
No entanto, por estar desempregada desde 2016, o valor sofreu um novo reajuste e, desde ent�o, passou a R$ 211. Segundo ela, a filha mais nova, Ana J�lia, de 4 anos, ainda n�o est� contemplada pelo PBF. O valor � gasto com a alimenta��o e outras necessidades dos dois filhos — al�m de Ana J�lia, ela � m�e de Jo�o Lucas, de 7.
Poliana diz que encontra dificuldades para conseguir trabalho formal, pois, nas entrevistas, os empregadores questionam quem ficar� com seus dois filhos no hor�rio de expediente. “Eu at� fiz v�rias entrevistas, mas h� barreiras, porque, hoje, meus filhos dependem muito de mim. Al�m de eu ser m�e e pai, tenho de colocar alimento dentro de casa e lidar com a educa��o dos dois”, relata.
Assim como Poliana, 14,28 milh�es de fam�lias est�o cadastradas no PBF, o que corresponde, segundo o Minist�rio da Cidadania, a, aproximadamente, 43,6 milh�es de pessoas. Em 2004, quando o programa virou lei, 6 milh�es de fam�lias eram assistidas e, na d�cada seguinte, o n�mero mais que dobrou. J� em 2017 – ano em que 3,4 milh�es de pessoas deixaram a situa��o de pobreza extrema e outras 3,2 milh�es superaram a pobreza, por meio do PBF –, os benefici�rios passavam de 13,3 milh�es, de acordo com dados do Ipea.
No entanto, as filas para aderir ao programa s�o constantes. Em abril, o governo ampliou a verba do PBF, repassando R$ 3 bilh�es adicionais para contemplar 1,2 milh�o de fam�lias que estavam � espera do benef�cio. Mesmo assim, a demanda n�o consegue ser suprida e, em agosto, do total de 14,28 milh�es de fam�lias cadastradas, foram efetivamente contempladas 13,6 milh�es.
“O Bolsa-Fam�lia s� pode atender ao n�mero de fam�lias que seu or�amento comporta, por for�a legal. Em agosto, a folha de pagamento foi custeada, quase em sua totalidade, por recursos do aux�lio emergencial. Foram destinados mais de R$ 15,1 bilh�es para atender 13,6 milh�es de fam�lias (de um total de 14,28 milh�es de fam�lias)”, justifica o Minist�rio da Cidadania.
Abrang�ncia
O governo federal afirma que 95% dos benefici�rios do Bolsa-Fam�lia foram contemplados pelo aux�lio emergencial e essa parcela da popula��o est� inclu�da na prorroga��o do benef�cio emergencial. “Vale ressaltar que, ap�s encerrar o prazo do aux�lio emergencial, essas mesmas fam�lias continuar�o no Bolsa-Fam�lia e v�o receber por meio da folha de pagamento do programa, observando sempre a disponibilidade or�ament�ria”, afirma a pasta.
Enquanto o valor m�dio do Bolsa-Fam�lia gira em torno de R$ 190 por n�cleo familiar, o aux�lio emergencial come�ou com R$ 600, sendo que 58,6 milh�es de pessoas receberam, pelo menos, alguma das cinco parcelas do benef�cio desde que o programa foi criado, em abril. Os valores acabaram reduzidos para R$ 300, bem como o n�mero de beneficiados, e o pagamento vai at� o fim do ano.
� por meio de um de seus balizadores, o Cadastro �nico de Programas Sociais (plataforma que re�ne as informa��es sobre as fam�lias brasileiras mais vulner�veis), que a presta��o do aux�lio emergencial conseguiu ser implementada durante a pandemia da COVID-19. O canal serve como porta de entrada para as fam�lias acessarem diversas pol�ticas p�blicas, como a tarifa social de energia el�trica, o programa Minha casa, minha vida, a Bolsa Verde, entre outros.
* Estagi�rio sob supervis�o de Andreia Castro
Heran�a disputada � direita
Com a classe pol�tica j� de olho nas elei��es gerais de 2022, a quest�o da renda b�sica voltou aos holofotes. A equipe econ�mica do governo ensaiou o lan�amento do Renda Brasil, mas, ante a falta de consenso sobre as fontes de recursos, Bolsonaro foi a p�blico declarar que havia desistido do programa. Entretanto, no dia seguinte, tratou de costurar com o Congresso uma sa�da para um novo programa que pudesse chamar de seu.
Assim, foi impulsionada a discuss�o, no Parlamento, do Renda Cidad�, “uma esp�cie de 2.0 do Bolsa-Fam�lia”, como descreve Marcelo Neri. Para ele, essa mudan�a se deve ao fato de que Bolsonaro precisa conquistar novos eleitores, al�m da sua base, composta, em grande parte, por pessoas contr�rias a programas assistenciais do governo.
O fato � que a implementa��o do aux�lio emergencial aumentou e melhorou a visibilidade de Bolsonaro e, por isso, a ideia � dar continuidade � assist�ncia.
"O programa que est� concebido como Renda Cidad� est� no plano de governo do presidente Bolsonaro, ent�o, n�o � este momento, este epis�dio pol�tico%u201D
Ricardo Barros, l�der do governo na C�mara dos Deputados
Simula��es feitas por economistas do BTG Pactual, dependendo do valor do benef�cio e do n�mero de fam�lias atendidas, indicam que o custo desse programa poder� variar entre R$ 48,7 bilh�es e R$ 78 bilh�es. Para financiar o Renda Cidad�, propostas antes descartadas por Bolsonaro, como a desindexa��o de aposentadorias do sal�rio m�nimo, come�am a ser cogitadas.
O programa ainda n�o tem data para ser apresentado, justamente por causa do impasse sobre como banc�-lo sem furar o teto de gastos — que limita as despesas � infla��o do ano anterior. O an�ncio deve ficar para depois das elei��es municipais.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), acusou o presidente Jair Bolsonaro de fazer uso pol�tico do Bolsa-fam�lia. O l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), contesta. “O programa que est� concebido como Renda Cidad� est� no plano de governo do presidente Bolsonaro, ent�o, n�o � este momento, este epis�dio pol�tico, nada disso; isso j� estava l� no plano de governo, e ele foi eleito com essa proposta”, afirma o parlamentar. (BL, EP*, JV)