Depois de 22 meses de negocia��o entre os governos de Brasil e Estados Unidos, os dois pa�ses anunciaram na segunda-feira (19/10) a conclus�o de tr�s acordos comerciais in�ditos.
A not�cia surge a 15 dias de uma elei��o presidencial que parece cada vez mais dif�cil para o republicano Donald Trump, que tenta reelei��o e com quem o presidente Jair Bolsonaro fez aproxima��o pessoal.
Os termos dos acordos entre Itamaraty, Minist�rio da Economia e o Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em ingl�s) preveem aboli��o de algumas barreiras n�o-tarif�rias no com�rcio bilateral: a simplifica��o ou extin��o de procedimentos burocr�ticos, conhecida no jarg�o empresarial como facilita��o de com�rcio, a ado��o de boas pr�ticas regulat�rias, que pro�bem, por exemplo, que ag�ncias reguladoras de cada pa�s mudem regras sobre produtos sem que exportadores do outro pa�s possam se manifestar previamente, e a ado��o de medidas anticorrup��o.
A mudan�a afeta todos os setores e pode ter efeito consider�vel para parte deles. "A Organiza��o Mundial do Com�rcio estima que a facilita��o de com�rcio pode reduzir em at� 13% os custos de exporta��o para os produtores, e a ado��o de boas pr�ticas regulat�rias pode cortar em 20% as despesas para exportadores. � significativo, em um ambiente em que v�rios setores brigam pela diminui��o de um ou dois pontos percentuais em tarifas", avalia Abr�o �rabe Neto, vice-presidente-executivo da C�mara Americana de Com�rcio para o Brasil (Amcham Brasil).
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Correria pr�-eleitoral
O pacote era um desejo antigo dos setores empresariais dos dois pa�ses, que diante da boa rela��o entre os mandat�rios e a previs�o de elei��es nos Estados Unidos em 3 de novembro, passaram a fazer cada vez mais press�o para a conclus�o de uma negocia��o n�o tarif�ria ainda antes do pleito.
Isso porque um acordo comercial que n�o inclu�sse taxas dependeria apenas dos Executivos dos dois pa�ses para ser colocado em pr�tica, sem ter que ser chancelado pelo Mercosul ou pelo Congresso dos Estados Unidos, onde o empresariado antev� dificuldades de tramita��o.
Em meados de 2020, quase todos os parlamentares democratas da Comiss�o de Or�amentos e Tributos da C�mara americana assinaram uma carta se dizendo contra o avan�o de qualquer acordo de com�rcio com o Brasil sob o governo de Bolsonaro.
Por isso, os empres�rios de ambos os lados passaram a priorizar um acordo sem tarifas que serviria, na vis�o deles, como um bom ponto de partida para acordos futuros.
"Queremos que essa agenda do com�rcio entre os dois pa�ses seja vista como algo suprapartid�rio, que qualquer governo, de qualquer um dos pa�ses, possa levar adiante, porque � do interesse dos empres�rios dos dois lados", afirmou Carlos Eduardo Abiajodi, diretor de desenvolvimento da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI).
Em maio, conforme a BBC News Brasil adiantou, mais de 30 entidades empresariais americanas e brasileiras, lideradas pela Amcham Brasil, a CNI e a U.S. Chamber of Commerce, enviaram aos governos dos dois pa�ses uma carta pedindo agilidade nas negocia��es.
Na ocasi�o, Steven Bipes, vice-presidente da Advanced Medical Technology Association, associa��o americana de produtores de alta tecnologia m�dica, demonstrou impaci�ncia com a possibilidade de que Trump e Bolsonaro perdessem o que chamou de "curta janela para avan�ar nos neg�cios dos dois pa�ses".
"Voc� pode ter cem conversas bilaterais, se nada muda depois delas, isso quer dizer que elas eram s� papo mesmo", disse Bipes � BBC News Brasil.
Acordo enxuto
Ao site americano Politico, Jake Colvin, vice-presidente do Conselho Nacional de Com�rcio Exterior dos Estados Unidos, expressou preocupa��o de que a press�o para chegar a um acordo antes da elei��o americana signifique que o pacote n�o � s� curto nos temas em que abrange, mas tamb�m fraco em seu conte�do.
Do lado brasileiro, no entanto, Abr�o Neto, da Amcham, afirma que os termos do acordo s�o de "alto padr�o", pr�ximos aos aplicados no rec�m-aprovado acordo Estados Unidos-M�xico-Canad�, considerado uma refer�ncia no mercado.
Mas segundo pessoas que acompanharam as negocia��es e conversaram com a BBC News Brasil, o pacote �, de fato, mais enxuto do que a expectativa inicial do mercado, j� que n�o inclui regras sobre propriedade intelectual nem padroniza��o de barreiras fitossanit�rias, que poderiam, por exemplo, evitar que os americanos restringissem novamente a importa��o de carne bovina brasileira in natura alegando o descumprimento de regras sanit�rias pelos produtores brasileiros, como aconteceu em 2017. O veto s� foi derrubado mais de tr�s anos depois, em setembro deste ano.
Segundo esses observadores, o governo brasileiro perdeu tempo ao mirar um acordo de livre com�rcio entre os dois pa�ses no in�cio da gest�o Bolsonaro, um objetivo que, segundo os especialistas, teria um peso pol�tico enorme mas estaria fora do horizonte de relacionamento desses pa�ses nesse momento.
Em julho de 2019, quando o secret�rio de Com�rcio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, esteve em Bras�lia, era com esse plano ambicioso que as autoridades brasileiras trabalhavam. Apenas em mar�o de 2020, ap�s o jantar entre Trump e Bolsonaro em Mar-a-Lago, clube privado do presidente americano, na Fl�rida, o escopo de um acordo poss�vel foi desenhado.
A partir da�, as negocia��es foram intensas nesses �ltimos meses, at� se chegar ao atual an�ncio dos acordos.
Retomada comercial
Embora n�o resolvam gargalos hist�ricos e importantes na rela��o comercial entre Estados Unidos e Brasil, como a barreira de 140% imposta pelos americanos � importa��o de a��car brasileiro, os empres�rios acreditam que os acordos podem aumentar o fluxo de neg�cios entre os dois pa�ses.
Hoje, em bens e servi�os, o volume � de cerca de US$ 80 bilh�es por ano, valor considerado abaixo do potencial. "N�o conseguimos, no entanto, estimar qual seria o incremento no com�rcio com o acordo atual", afirma Neto, da Amcham.
O momento, no entanto, n�o permite grande otimismo. Isso porque, o com�rcio bilateral entre Estados Unidos e Brasil registra queda de mais de 25% em 2020, conforme os dados do Monitor de Com�rcio da Amcham. � a maior queda em mais de uma d�cada. A pandemia de coronav�rus, que levou ambos os pa�ses � recess�o, � a principal respons�vel pelo tombo.
Mas a entidade tamb�m menciona taxa��es na siderurgia como outro problema. At� o fim do ano, os americanos reduziram drasticamente a cota de a�o brasileiro que poderia entrar nos Estados Unidos sem receber sobretaxa de 25% imposta pelo governo Trump.
A medida � considerada uma forma de Trump acenar para a ind�stria sider�rgica americana, que em 2016 comp�s parte importante de sua base eleitoral. Os acordos anunciados n�o mudam esse cen�rio.
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