Para este ano, a Febrafite calcula, com base em dados do governo estadual, que Minas pode deixar de arrecadar mais de R$ 184,7 milh�es em ICMS. A queda poderia ser maior, mas acabou dirimida pelos aportes financeiros vindos da Uni�o. Embora haja retra��o, os valores obtidos em julho e agosto sinalizam certa recupera��o. A rea��o � efeito, sobretudo, do aux�lio emergencial pago pelo governo federal.
Institu�da em abril, a ajuda foi paga, inicialmente, em cinco parcelas de R$ 600. Prorrogado, o mecanismo vai at� dezembro, mas sob a forma de mensalidades de R$ 300.
Segundo o auditor fiscal e mestre em Controladoria Juracy Soares, um dos autores do estudo, o aux�lio criado por conta da pandemia do novo coronav�rus ajudou a economia a se reerguer, pois movimentou, sobretudo, o com�rcio.
“O p�blico que recebe o aux�lio emergencial n�o consegue acumular esse valor. � um extrato da popula��o que est� na base da pir�mide. S�o fam�lias que dependem basicamente do que ganham para consumo. Outra parte vai para pagar despesas e restabelecer cr�dito”, explica.
A arrecada��o do ICMS utilizada no levantamento foi extra�da da base do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz). Embora Minas tenha obtido mais recursos em julho e agosto deste ano que nos mesmos meses de 2019, a taxa de varia��o real foi negativa em 0,86%.
O �ndice j� era esperado, diz Juracy. “Todos os estados tiveram uma retra��o de suas vendas. As previs�es que estavam sendo feitas ca�ram, pois a economia parou a partir de mar�o. Em alguns estados produtores de commodities, que n�o foram t�o impactados pela crise, houve, de certa forma, um crescimento”, sustenta.
Segundo ele, a diminui��o nas exporta��es pode ter afetado o �ndice real. “Os itens da pauta de exporta��o ficaram prejudicados em fun��o da estagna��o econ�mica. Isso gerou uma perda na arrecada��o tribut�ria”, completa.
Ainda conforme o Confaz, o ICMS mineiro no seis primeiros meses deste ano totalizou mais de R$ 23,6 bilh�es. No mesmo per�odo do exerc�cio passado, foram R$ 25,2 bilh�es. A varia��o real foi de 7,82% negativos.
Como ser� o amanh�?
O aux�lio emergencial tem data para acabar: 31 de dezembro. Sem os recursos extras, o cen�rio n�o � nada animador para estados, munic�pios e Uni�o. Por isso, Juracy defende alternativas para manter certa capacidade de consumo aos benefici�rios da ajuda.
“Faltando o aux�lio emergencial, as fam�lias que est�o no estrato mais baixo da pir�mide social v�o ter dificuldades. A Uni�o deve encontrar, at� dezembro, uma forma de sustentar esse pagamento para as fam�lias n�o t�m como se sustentar de outra maneira”, afirma.
A economista Vilma da Concei��o Pinto, tamb�m respons�vel pelo estudo da Febrafite, cr� que o poder p�blico precisa se preparar para o cen�rio “p�s-aux�lio”.
“O ideal � que o planejamento or�ament�rio para 2021 seja realizado com cautela, ou seja, ao projetar as receitas e definir as despesas, os gestores p�blicos devem estar atentos para esse efeito e tratar esse impacto positivo do aumento do consumo como algo pontual e n�o recorrente”, opina.
Outros estados
Embora Minas Gerais tenha registrado varia��o negativa entre julho e agosto, 14 estados computaram percentuais positivos. Roraima, por exemplo, teve 17,38%. A m�dia nacional do incremento ficou em 0,23%. Mato Grosso (12,68%), Par� (12,55%) e Rond�nia (11,25%) tamb�m registraram bons resultados.
Enquanto isso, o Acre (-23,91%) registrou a varia��o real mais negativa. De acordo com Juracy Soares, os diversos percentuais Brasil afora ocorrem por conta das realidades distintas enfrentadas por cada localidade.
“A pandemia n�o se mostrou igual em todos os estados. Houve din�micas distintas: alguns locais foram mais afetados que outros os tempos de agravamento da curva foram diferentes, al�m das respostas”, esclarece.
Renda Cidad� � incerteza
Nesta segunda-feira, em conversa com apoiadores no Pal�cio da Alvorada, em Bras�lia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assegurou que o aux�lio emergencial terminar� mesmo em dezembro.
“Eu sei que os R$ 600 � pouco para quem recebe, mas � muito pro Brasil, s�o R$ 50 bilh�es por m�s, e tem que ter responsabilidade para usar a caneta Bic. N�o d� para ficar muito tempo mais com esse aux�lio porque realmente esse endividamento � monstruoso. Mas o Brasil est� saindo da crise. Pelo que os n�meros est�o mostrando o Brasil est� saindo da crise”, justificou.
H� mais de um m�s, Bolsonaro, Congresso e equipe econ�mica do governo tentam encontrar uma fonte de recursos para poder tirar do papel o Renda Cidad�, novo programa social do governo, que daria continuidade � ajuda ap�s o fim do aux�lio.
Tamb�m h� uma expectativa de que o Renda Cidad� seja uma evolu��o do Bolsa Fam�lia. Mas as restri��es or�ament�rias dificultam o lan�amento da iniciativa.
No �ltimo dia 17, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, afirmou que a prorroga��o do aux�lio emergencial para al�m de 2020, se ocorrer, far� o governo federal "pagar a conta com sua popularidade".
Com informa��es de Ana Mendon�a