Do total, R$ 211.773.065,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade legal, ou seja, idosos acima de 80 anos, que contabilizam 5.11; pessoas entre os 60 e 79 anos, no total de 38.301; contribuintes com alguma defici�ncia f�sica ou mental ou mol�stia grave, 4.636; e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magist�rio, 21.244. Al�m destes, 204.254 contribuintes n�o priorit�rios foram contemplados, pois entregaram a declara��o at� o dia 5 de outubro.
Sandra Batista, perita cont�bil e tribut�ria, explica que o Imposto de Renda “funciona com uma l�gica de declara��o de ajuste, como o pr�prio nome diz, ou seja, uma presta��o de contas no qual o contribuinte tem a possibilidade de informar aquilo que ele teve de receita, informar o que teve de reten��o de IR ou que tenha feito pagamento espont�neo por meio da via, inserindo as dedut�veis permitidas por lei, como plano de sa�de e educa��o. Nesse fechamento de contas, o resultado foi que, no ano, o contribuinte pagou a mais que o devido ou a menos? Se ele pagou a menos precisa complementar, se pagou a mais, ele recebe a restitui��o”, esclarece.
Como fazer?
Para saber se a declara��o foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e consultar o Portal e-CAC. No Menu “Imposto de Renda” � poss�vel descobrir se h� inconsist�ncias de dados identificados pelo processamento, e, caso isso ocorra, o contribuinte pode avaliar as inconsist�ncias e fazer a autorregulariza��o por meio de entrega de declara��o retificadora.
A Receita tamb�m disponibiliza aplicativos para smartphones e tablets, no qual � poss�vel consultar diretamente nas bases da Receita Federal as informa��es sobre a libera��o da restitui��o do IRPF e, tamb�m, a situa��o cadastral de uma inscri��o no CPF.
Em casos de a restitui��o ter sido liberada, mas o valor n�o ser creditado, o contribuinte deve contactar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001, no caso de capitais; ou 0800-729-0001, nas demais localidades. O n�mero exclusivo para deficientes auditivos � o 0800-729-0088. Atrav�s dos telefones � poss�vel agendar o cr�dito em conta corrente ou poupan�a, no nome do contribuinte, em qualquer banco. O portal do Banco do Brasil tamb�m faz agendamento, atrav�s do site: https://www.bb.com.br/irpf.
A restitui��o fica dispon�vel durante um ano e caso o contribuinte n�o fa�a o resgate nesse prazo, dever� requerer, por meio do Portal e-CAC, no servi�o Menu “Imposto de Renda”, a op��o “Solicitar Restitui��o n�o Resgatada na Rede Banc�ria”.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Andreia Castro