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Estado de Minas Franquia

Rede de coxinhas � condenada por n�o apoiar franquia de lanchonete

Ap�s parceria frustrada, Justi�a determinou a restitui��o dos valores investidos e o pagamento de danos morais


05/11/2020 18:10 - atualizado 05/11/2020 18:38

Contrato entre empresária e franquia de coxinhas não dá certo e vai parar na Justiça (foto: TJMG/Divulgação )
Contrato entre empres�ria e franquia de coxinhas n�o d� certo e vai parar na Justi�a (foto: TJMG/Divulga��o )
Uma empres�ria mineira teve frustrado seu sonho do neg�cio de sucesso. Isso porque a empresa respons�vel pela marca Mundo das Coxinhas n�o cumpriu o contrato de franquia estabelecido com a empres�ria. O neg�cio foi inviabilizado e a empreendedora recorreu � Justi�a para receber o ressarcimento dos R$ 7 mil investidos inicialmente. Ela ainda vai ganhar outros R$ 7 mil em indeniza��o por danos morais, conforme decis�o do juiz Igor Queiroz, da 21ª Vara C�vel de Belo Horizonte.

A empres�ria firmou contrato, em agosto de 2015, para utilizar a marca e poder comercializar os produtos licenciados, especialmente as coxinhas. A parceria envolvia o pagamento do valor de R$ 7 mil para ter direito, em 90 dias, � loja estruturada, funcionando, al�m da remunera��o de 20% da venda bruta di�ria do com�rcio. No entanto, a empresa n�o cumpriu o contrato e ainda sugeriu uma nova modalidade que envolvia o pagamento de R$ 39 mil.
 
A empreendedora alegou, em ju�zo, que a empresa franqueadora prometia o gerenciamento do neg�cio com informa��es sobre o mercado, funcionamento do estabelecimento, treinamento de equipe e orienta��es sobre os equipamentos da loja. Por�m, n�o cumpriu com as obriga��es nem no in�cio do contrato, nem ao longo do tempo. A empres�ria, entretanto, pagou os respectivos royalties, mas o neg�cio fracassou.

A franqueadora n�o contestou a a��o judicial e foi julgada � revelia. O juiz Igor Queiroz, ao considerar o dano moral sofrido, ressaltou que houve ato il�cito praticado pela empresa.
 
*Estagi�ria sob supervis�o da editora-assistente Vera Schmitz 


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