A desonera��o vai, agora, at� o fim do pr�ximo ano. O aval do Congresso Nacional veio na �ltima quarta-feira (4). “Precisamos diminuir o custo da gera��o de empregos no pa�s. A maior necessidade que o Brasil tem, hoje, � a gera��o de emprego e renda. A derrubada do veto vai propiciar a manuten��o de mais de 6 milh�es de empregos diretos, com a possibilidade de criar mais em fun��o da redu��o do custo de contrata��o”, estima Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associa��o Comercial de Minas Gerais (ACMinas).
A Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) tamb�m comemorou a extens�o do benef�cio. “Milh�es de empregos ser�o preservados no Brasil. O custo de trabalho desses setores ir� cair. Isso ir� possibilitar, na retomada, amplia��o do n�mero de trabalhadores”, falou o presidente da entidade, Fl�vio Roscoe.
O setor de cervejas, por sua vez, vislumbra a desonera��o como uma esp�cie de “t�bua de salva��o”. Al�m da COVID-19, as empresas do ramo precisaram lidar com os reflexos do Caso Backer. Para o vice-presidente do Sindicato das Ind�strias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas-MG), Marco Falcone, se o veto de Bolsonaro n�o fosse contestado pelo Parlamento, os efeitos seriam devastadores.
“(A extens�o da desonera��o) � essencial para a manuten��o do setor. Sem a prorroga��o, sofrer�amos um efeito nefasto”, sentencia.
Com a decis�o do Congresso, a desonera��o da folha de pagamento ser� prorrogada at� 31 de dezembro de 2021, conforme previa originalmente a Lei 14.020/2020. Ser�o beneficiadas, entre outras, companhias de comunica��o, de constru��o civil, a ind�stria t�xtil e grupos de transporte coletivo urbano.
As empresas favorecidas podem optar por pagar um percentual que entre 1% e 4,5% de sua receita bruta como contribui��o previdenci�ria, em vez de calcular o valor sobre 20% da folha de sal�rios. Com isso, podem reduzir a carga tribut�ria. Segundo dados da Receita Federal, em 2019 o governo deixou de cobrar R$ 9,8 bilh�es com as desonera��es. At� julho de 2020, quase cinco bilh�es de reais deixaram de ser arrecadados. A previs�o � de custo de R$ 10 bilh�es com o benef�cio fiscal em 2021.
Pequenos neg�cios ganham f�lego
Ainda de acordo com Aguinaldo Diniz, da ACMinas, a desonera��o afeta positivamente, sobretudo, as pequenas, micro e m�dias empresas. “As micro, pequenas e m�dias empresas, que s�o grande parte de nossos associados, geram de 75% a 80% dos empregos com carteira assinada no pa�s. As grandes empresas geram PIB”, diz, lembrando que neg�cios de menor porte sofreram em grande medida com quest�es como a diminui��o do consumo e o aumento dos custos de produ��o.
Aguinaldo presidia a Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��o (Abit) quando o setor conseguiu, em 2011, uma desonera��o pr�pria.
Posi��es contr�rias s�o questionadas
Na C�mara Federal, foram 430 votos pela derrubada e 33 pela manuten��o do veto. No Senado, o resultado foi 64 a 2, com ampla vit�ria dos partid�rios da desonera��o. Entre os deputados, a �nica legenda que fechou quest�o em prol da interpreta��o de Bolsonaro foi o Novo. O partido, que se destaca na defesa da iniciativa privada, tem liderado a busca pela simplifica��o tribut�ria e pelo fim dos subs�dios fiscais e de cr�dito.
Para Aguinaldo Diniz, a op��o ocorreu por concord�ncia ao que prega o ministro da Economia, Paulo Guedes, defensor da desonera��o a todos os setores econ�micos — tendo a cria��o de um novo imposto como esp�cie de contrapartida.
“Alguns partid�rios, provavelmente ligados ao ministro Paulo Guedes, votaram contra a derrubada do veto pensando que o melhor caminho seria horizontalizar a desonera��o. Mas, no momento que vivemos, com a pandemia e a crise, o correto � privilegiar, sim, os setores que s�o grandes geradores de emprego”, opina.
Marco Falcone, por sua vez, cr� que se opor � prorroga��o da desonera��o � uma “afronta” ao setor industrial. “Vejo como uma postura mal�fica, que tenta afrontar a ind�stria. Nossa sobreviv�ncia est� sendo bastante dif�cil e onerosa. Se tivermos esse baque, a sobreviv�ncia do setor n�o ser� mantida. Temos conseguido subsistir pois a desonera��o nos beneficiou bastante”.