O apag�o que atingiu o Amap� provocou uma rea��o no Congresso Nacional contra a privatiza��o da Eletrobra e de outras empresas do setor el�trico.
O projeto enviado pelo governo no ano passado est� parado na C�mara. O Planalto discutia uma estrat�gia para encaminhar a vota��o pelo Senado, mas a possibilidade enfrenta entraves t�cnicos.
Sem a privatiza��o, parlamentares cobram uma fiscaliza��o maior das empresas de gera��o e distribui��o de energia para evitar novos desastres.
A subesta��o danificada � operada pela concession�ria Linhas de Macap� Transmissora de Energia. Essa concess�o pertencia � espanhola Isolux, que entrou em recupera��o judicial, e hoje se chama Gemini Energy.
A Gemini Energy det�m 85,04% de participa��o na linha, e 14,96% s�o da Superintend�ncia do Desenvolvimento da Amaz�nia (Sudam), autarquia federal vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional. Em cr�tica �s privatiza��es, parlamentares usaram o epis�dio para dizer que a entrada da iniciativa privada no setor n�o resolve problemas.
A rea��o do Congresso ficou exposta durante reuni�o da Comiss�o Mista da Covid-19, formada para fiscalizar as a��es do governo durante a pandemia do novo coronav�rus. Parlamentares criticaram o fato de o problema ter ocorrido em um sistema concedido a uma empresa.
Al�m disso, direcionaram cr�ticas � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), respons�vel pela fiscaliza��o das empresas. "Monop�lio p�blico � muito ruim, mas voc� tem pelo menos a quem xingar.
O monop�lio privado, com ag�ncia reguladora que n�o funcione com efici�ncia, � muito mais desp�tico, porque geralmente a cabe�a pensante e quem manda no dinheiro mora longe", afirmou o senador Esperidi�o Amin (PP-SC).
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi na mesma linha, lembrando o processo de desestatiza��o da Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB).
"Imagine uma empresa como essa do Amap� participar de um leil�o, ganh�-lo e administrar a nossa cidade, a capital da Rep�blica. Podemos ficar num apag�o geral na capital da Rep�blica", disse.
"� hora de refletir um pouco sobre isto: se a solu��o n�o seria melhorar a gest�o em vez de privatizar." A comiss�o aprovou um convite para o diretor-geral da Aneel, Andr� Pepitone da N�brega, esclarecer o apag�o no Amap�. Os parlamentares querem realizar a audi�ncia amanh�.
Rela��o
A Eletrobras n�o tem rela��o direta com o incidente que deixou os amapaenses no escuro. Mas, diante da situa��o de calamidade p�blica, o governo federal deu aval para a Eletronorte, subsidi�ria da estatal, atuar para o restabelecimento do servi�o.
A Aneel afirmou que o �rg�o vai apurar com "todo o rigor" a responsabilidade dos envolvidos no epis�dio que deixou a maioria das cidades do Amap� sem energia el�trica.
O governo espera uma sinaliza��o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre os pr�ximos passos do projeto da Eletrobras.
No in�cio desta semana, o parlamentar defendeu a cassa��o da empresa que opera a linha de transmiss�o no Estado e pediu que a Eletronorte assuma o servi�o.
Em nota, a Gimini Energy, dona da Linhas de Macap�, afirmou que atua no setor de transmiss�o desde 2008 e preza pela qualidade e excel�ncia tanto nas suas opera��es e servi�os quanto na forma��o de suas equipes. Segundo a empresa, as causas t�cnicas do incidente ainda est�o sendo apuradas.