Fim de ano, hora de enfrentar os impostos que chegam. O primeiro deles e um dos mais importantes � o IPVA, cuja tabela para 2021 foi divulgada nesta ter�a-feira (1º/12).
As informa��es sobre o IPVA 2021 foram apresentadas pelo subsecret�rio da Receita Estadual, Osvaldo Lage Scavazza, acompanhado do superintendente de Arrecada��o e Informa��es Fiscais, Le�nidas Torres Marques.
A expectativa de arrecada��o com o imposto no pr�ximo ano � de R$ 6,33 bilh�es. O incremento previsto, em rela��o a 2020, � de 6,74% (R$399,8 milh�es). O valor m�dio do imposto � de R$ 612,54.
Segundo a Receita, n�o houve reajuste no valor do imposto. As al�quotas-base continuam sendo de 4% para ve�culos e 3% para motos. O que muda no valor � a base de c�lculo, que � baseada na tabela Fipe, podendo o imposto ficar mais caro para alguns modelos ou mais barato para outros.
No entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) calcula que, em compara��o ao IPVA 2020, haver� redu��o m�dia de 4,12% da base de c�lculo adotada.
No entanto, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) calcula que, em compara��o ao IPVA 2020, haver� redu��o m�dia de 4,12% da base de c�lculo adotada.
A escala de pagamento come�a em 18 de janeiro e se encerra em 24 de mar�o. O valor m�nimo a ser parcelado ser� de R$ 150. O contribuinte que decidir quitar � vista, ter� o desconto de 3%.
Esse desconto tamb�m ser� aplicado aos contribuintes que quitaram, rigorosamente em dia, todas as obriga��es referentes ao ve�culo nos anos de 2019 a 2020. O benef�cio, conhecido como programa "Bom pagador", ser� aplicado automaticamente no c�lculo do imposto.
Segundo a SEF, 20% do valor arrecadado s�o repassados ao Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais de Educa��o (Fundeb); 40% ao caixa �nico do Estado e 40% para o munic�pio de licenciamento do ve�culo.
Como pagar
Para emitir a guia de arrecada��o, � necess�rio acessar o site da SEF. "A secretaria n�o envia SMS, boleto por email nem por correio. Se receber qualquer link por mensagem, ser� golpe", alertou Osvaldo.
O pagamento pode ser feito a partir desta ter�a-feira (1/12), diretamente nos terminais de autoatendimento ou guich�s dos agentes arrecadadores – Bradesco, Mercantil do Brasil, Caixa Econ�mica Federal, Casas Lot�ricas, Mais BB, Banco Postal, Santander e SICOOB –, bastando informar o n�mero do Renavam do ve�culo. O Banco do Brasil e o Ita� aceitam o pagamento apenas de correntistas.
O pagamento fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia (at� o 30º dia), e de 20% ap�s o 30º dia, al�m de juros calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquida��o e Cust�dia (Selic).
Aumento da frota
De acordo com a SEF, o estado teve novos 241.444 ve�culos tribut�veis em rela��o ao ano anterior (2,39%), totalizando 10.343.686 (dado contabilizado at� 16 de outubro). Mais 90 mil ve�culos – entre zero quil�metro e transferidos de outros estados –, devem ser acrescidos � frota mineira at� o fim de dezembro.
Mesmo assim, a crise provocada pela pandemia do novo coronav�rus pode ter provocado a diminui��o de novos carros nas ruas. “Em fun��o da pandemia, observamos crescimento da frota inferior ao que observamos no ano passado”, explicou o subsecret�rio da Receita Estadual. De 2019 para 2020, foi registrado um incremento de 3,74% na frota e 9,07% na estimativa de arrecada��o.
Da frota do estado, 3.057.590 (29,56%) ve�culos se encontram na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte e 1.943.360 (18,79%) est�o na capital.
Taxa de Licenciamento
O valor da Taxa de Renova��o do Licenciamento Anual de Ve�culos (TRLAV) para 2021 ainda n�o foi definido porque a Secretaria de Fazenda aguarda a tramita��o do projeto de lei enviado pelo governo � Assembleia Legislativa que prop�e mudan�a no atual crit�rio usado para a corre��o anual do valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg).
Curiosidade
O maior valor de IPVA em Minas em 2020 foi uma Ferrari, no valor de R$ 119.335.
Errata
Originalmente, esta reportagem informou que o IPVA 2021 teria um reajuste de 6,74%. O em.com.br errou. A informa��o correta � a que est� na reportagem atualizada: "Segundo a Receita, n�o houve reajuste no valor do imposto. As al�quotas-base continuam sendo de 4% para ve�culos e 3% para motos. O que muda no valor � a base de c�lculo, que � a tabela Fipe, podendo o imposto ficar mais caro para alguns modelos ou mais barato para outros."