Com a chegada de um novo ano, � o momento de ficar em dia com os impostos; a tabela de pagamento do IPVA 2021 de Minas Gerais foi divulgada na manh� desta ter�a-feira (1/12) pelo governo de Minas. Nesses momentos, o contribuinte come�a a se questionar a respeito do retorno pr�tico desses tributos. O que muitos n�o sabem, no entanto, � que eles n�o precisam necessariamente ser destinados a melhorias no tr�nsito.
"O c�digo tribut�rio divide as contribui��es em tr�s categorias: impostos, taxas e contribui��es. A destina��o de cada uma delas varia", explica Jo�o Eloi Olenike, presidente executivo do Impost�metro do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT).
"O imposto n�o pode ter nenhum tipo de vincula��o. O valor arrecadado pelo IPVA, pelo IPTU ou por qualquer outro imposto � usado para pagar qualquer tipo de despesa do estado", completa. "� uma verba de arreca��o normal, n�o necessariamente precisa ir para a manuten��o de estradas e rodovias".
Trata-se de uma lei prevista na Constitui��o Federal. "Por isso, � dif�cil a gente falar de maneira concreta sobre retorno do imposto isoladamente, considerando a forma como ele � cobrado hoje", analisa. "� preciso analisar o conjunto de tributos recolhidos e os servi�os oferecidos de maneira geral".
� diferente, por exemplo, das taxas e contribui��es. "A contribu��o � criada para uma destina��o espec�fica. A seguridade social, por exemplo, tem que ir para gastos com a previd�ncia", complementa o presidente do IBPT.
De toda forma, como est�o as rodovias?
Na vis�o de Olenike, o retorno � ruim, j� que, na pr�tica, al�m do imposto, o cidad�o ainda tem que pagar taxas � iniciativa privada. "Por que pagar o ped�gio nas estradas se j� pagamos os impostos, por exemplo?", questiona.
Neste ano, de acordo com o IBPT, os estados brasileiros j� arrecadaram juntos mais de R$ 33 bilh�es s� em IPVA, sem contar os demais tributos.